Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7105/2021 Data da Lei 11/03/2021



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LEI Nº 7.105, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no §7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

O Dia do Teatro da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 14 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





CARLO CAIADO
Prefeito em exercício


Status da Lei Em Vigor

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PROJETO DE LEI Nº 452/2021

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