Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6913/2021 Data da Lei 05/24/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 6.913, DE 24 DE MAIO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o inciso XIII do § 7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 2010.


EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1909/2020 Mensagem nº
Autoria VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Data de publicação DCM 05/25/2021 Página DCM 9
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 05/25/2021 Página DO 7/8

Observações:



Forma de Vigência Sancionada








Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 1909/2020

LEI Nº 6.913, DE 24 DE MAIO DE 2021.SMAONLINE

HTML5 Canvas example