Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5919/2015 Data da Lei 07/17/2015



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LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei consolida a legislação municipal referente às cidades-irmãs da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º São oficialmente reconhecidas como cidades-irmãs da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos expressos neste artigo:

§ 1º Em território nacional:

I - a Cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul; e

II - a Cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte.

§ 2º Na Europa:

I - a Cidade de Lisboa, em Portugal;

ll - a Cidade de Nantes, na França;

lll - a Cidade de Guimarães, em Portugal;

lV - a Cidade de Espinho, em Portugal;

V - a Cidade de Arganil, em Portugal;

Vl - a Cidade de Cabeceiras de Basto, em Portugal;

Vll - a Cidade de Santo Tirso, em Portugal;

Vlll - a Cidade de Bucareste, na Romênia;

IX - a Cidade de Almada, em Portugal;

X - a Cidade de Lamego, em Portugal;

Xl - a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal;

Xll - a Cidade de Coimbra, em Portugal;

Xlll - a Cidade de Olhão, em Portugal;

XlV- a Cidade de Kiev, na Ucrânia;

XV - a Cidade de Viseu, em Portugal;

XVl - a Cidade de Genebra, na Suíça;

XVll - a Cidade de Atenas, na Grécia;

XVlll - a Cidade de Florença, na Itália;

XlX - a Cidade de Braga, em Portugal;

XX - a Cidade de Montpellier, na França; e

XXl - a Cidade de Corunha, na Espanha.

XXII - a Cidade de Ponte de Lima, em Portugal ( incluída pela Lei nº 6.155, de 27 de abril de 2017)

XXIII- a Cidade de Santa Maria da Feira, em Portugal ( incluída pela Lei nº 6.176, de 19 de maio de 2017)

§ 3º Na Ásia:

I - a Cidade de Hebron, na Palestina;

Il - a Cidade Tel Aviv, em Israel;

llI - a Cidade de Ramallah, na Cisjordânia;

lV - a Cidade de Jerusalém, em Israel;

V - a Cidade de Petach Tikva, em Israel;

VI - a Cidade de Ramat Gan, em Israel;

VII - a Cidade Incheon, na Coreia do Sul;
VIII - a Cidade de Busan, na Coreia do Sul;

IX - a Cidade Kaohsiung, na Ilha de Taiwan; e

X - a Cidade de Baku, no Azerbaijão.

XI - a Cidade de Lahore, no Paquistão

§ 4º Na África:

I - a Cidade de Túnis, na Tunísia;

Il - a Cidade de Rufisque, no Senegal;

Ill - a Cidade de Casablanca, no Marrocos;

lV - a Cidade de Maputo, em Moçambique; e

V - a Cidade de Praia, em Cabo Verde.

§ 5º Nas Américas:

I - a Cidade de Manágua, na Nicarágua;

II - a Cidade de Havana, em Cuba;

III - a Cidade de Santo Domingo, na República Dominicana;

lV - a Cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos da América;

V - a Cidade de San José da Costa Rica, na Costa Rica;

Vl - a Cidade de Caracas, na Venezuela;

VII - a Cidade de Newark, do Estado de Nova Jérsei, nos Estados Unidos da América;

Vlll - a Cidade de Mar Del Plata, na Argentina; e

lX - a Cidade de Barranquilla, na Colômbia.

X - a Cidade de Assunção, no Paraguai (Incluída pela Lei nº 6085, de 30 de junho de 2016)

XI - a Cidade de Hamilton. ( Incluída pela Lei nº 6.098, de 10 de novembro de 2016)

XII - a Cidade de Medellin, na Colômbia ( Incluída pela Lei nº 6.164, de 4 de maio de 2017)

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 148-A/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ADILSON PIRES, VEREADOR ALEXANDRE CERRUTI, VEREADOR BENCARDINO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR CLAUDINHO DA ACADEMIA, VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR.JAIRINHO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR IVANIR DE MELLO, VEREADOR JOÃO CABRAL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JORGE BRAZ, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JORGINHO DA SOS, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS, VEREADOR PROF.UOSTON, VEREADOR REIMONT, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR ROBERTO MONTEIRO, VEREADOR ROGERIO BITTAR, VEREADOR STEPAN NERCESSIAN, VEREADOR S. FERRAZ, VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO, VEREADORA CLARISSA GAROTINHO, VEREADORA LUCINHA, VEREADORA NEREIDE PEDREGAL, VEREADORA PATRÍCIA AMORIM, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, VEREADOR DR.EDUARDO MOURA, VEREADOR MARCELO PIUÍ
Data de publicação DCM 07/21/2015 Página DCM 3/7
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 07/20/2015 Página DO 3/6

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











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