Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7124/2021 Data da Lei 11/18/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 7.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluído, no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:


Junho Violeta, por dignidade e respeito com a pessoa idosa, a ser realizado durante o mês de junho.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor

Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 377/2021 Mensagem nº
Autoria VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Data de publicação DCM 11/19/2021 Página DCM 5/6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada








Atalho para outros documentos

Projeto de Lei nº 377, de 2021

LEI Nº 7.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. SMAONLINE

HTML5 Canvas example