Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6995/2021 Data da Lei 07/13/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 6.995, DE 13 DE JULHO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:

Dia Municipal de Luta contra a Violência nas Escolas, a ser realizado no dia 7 de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





EDUARDO PAES


Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Mensagem nº
Autoria VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR ELIEL DO CARMO
Data de publicação DCM 07/15/2021 Página DCM 3
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 07/14/2021 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Sancionada








Atalho para outros documentos

Projeto de Lei nº 133, de 2021

LEI Nº 6.995, DE 13 DE JULHO DE 2021. SMAONLINE

HTML5 Canvas example