Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7086/2021 Data da Lei 10/26/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 7.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art.1º Fica incluída no § 5º do art. 6° da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal da "Black Music", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






EDUARDO PAES


Status da Lei Em Vigor

Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1010/2018 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR CESAR MAIA
Data de publicação DCM 10/27/2021 Página DCM 2
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada








Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 1010/2018

LEI Nº 7.086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. SMAONLINE

HTML5 Canvas example