Texto da Lei

LEI Nº 111 DE 30 DE AGOSTO DE 1979.

Considera de utilidade pública a Sociedade Educacional São Carlos.

Autor: Vereador Diofrildo Trotta

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Sociedade Educacional São Carlos, com sede e foro nesta Cidade.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/31/1979

Status da Lei

Revogação por Consolidação

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 370/79	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR DIOFRILDO TROTTA
Data de publicação DCM	08/31/1979	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 111/79 em 30/08/1979
Tempo de tramitação: 133 dias.
Publicado no DCM em 31/08/1979 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 03/09/1979 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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