Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 111/1979 Data da Lei 08/30/1979



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 111 DE 30 DE AGOSTO DE 1979.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Sociedade Educacional São Carlos, com sede e foro nesta Cidade.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1979.

ISRAEL KLABIN


Status da Lei Revogação por Consolidação



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Projeto de Lei nº Proj. Lei 370/79 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DIOFRILDO TROTTA
Data de publicação DCM 08/31/1979 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:
Sancionado Lei nº 111/79 em 30/08/1979
Tempo de tramitação: 133 dias.
Publicado no DCM em 31/08/1979 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 03/09/1979 - SANCIONADO


Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011




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