Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5228/2010 Data da Lei 11/24/2010



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 5.228, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. LEI REVOGADA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada a geminação da Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Florença na Itália.

Art. 2º O acordo de irmanação disporá sobre a realização, entre outros, de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as duas Cidades.

Parágrafo único. Tanto quanto possível, serão realizados acordos de reciprocidade, beneficiando estudantes, artistas e cientistas, possibilitando-lhes estudos e frequência em organismos oficiais, ou não, das respectivas áreas de atuação, trabalho de restauração, a questão ambiental, novas tecnologias, moda e design, além de outras que sejam consideradas estratégicas pelas duas Cidades.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 705/2010 Mensagem nº
Autoria VEREADOR STEPAN NERCESSIAN
Data de publicação DCM 11/26/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 168 de 25/11/2011 pag. 3
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015





Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example