Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5469/2012 Data da Lei 06/26/2012



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 5.469, de 26 de junho de 2012 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O inciso XV, § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º.......................

§ 12 ...........................

XV – na semana do dia 8 de dezembro, a Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo; (NR)"

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação


EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1134/2011 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ISRAEL ATLETA
Data de publicação DCM 06/28/2012 Página DCM 13
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 06/27/2012 Página DO 5

Observações:


Publicada no DO nº 68 de 27/06/2012 pag. 5
Forma de Vigência Sancionada











Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




HTML5 Canvas example