Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5911/2015 Data da Lei 07/16/2015



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LEI Nº 5.911 DE 16 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

- Dia do Turismólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 34/2013 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELO QUEIROZ
Data de publicação DCM 07/17/2015 Página DCM 5
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 07/17/2015 Página DO 4

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











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PROJETO DE LEI Nº 34/2013

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