Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5668/2013 Data da Lei 12/27/2013



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N.º 5.668 DE 27 DE dezembro DE 2013.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam incluídos, no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, os seguintes eventos:

- Semana de Atenção à Gerontologia, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 16 de maio.

- Dia dos profissionais Gerontologistas e Gerontólogos, a ser comemorada anualmente no dia 16 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1352/2012 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
Data de publicação DCM 12/30/2013 Página DCM 6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 12/30/2013 Página DO 4/5

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




HTML5 Canvas example