Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4922/2008 Data da Lei 10/17/2008



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N.º 4.922 DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 LEI REVOGADA
Autor: Vereador Wilson Leite Passos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro a Semana de Combate à Gravidez Precoce, na segunda semana do mês de outubro.

Art. 2.º Para o evento de que trata o artigo anterior, os Poderes Públicos, através dos seus órgãos setoriais, realizarão exposições, debates, audiências públicas e demais atividades de esclarecimentos e informações à população.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1184/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR WILSON LEITE PASSOS
Data de publicação DCM 10/21/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4922/2008 em 17/10/2008
Tempo de tramitação: 512 dias.
Publicado no D.O.RIO em 20/10/2008 pág. 3 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

45172007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Festa Junina de Jacarepaguá, e dá outras providências.
45162007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia de Iemanjá, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de cada ano.
45142007Revogação por ConsolidaçãoDeclara o dia 15 de janeiro, Dia do Bairro de Senador Camará.
45132007Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro (SEESS).
45122007Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia do Bombeiro Militar.
45032007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia de Jacarepaguá para Jesus e dá outras providências.
45022007Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Vicente de Carvalho.
44722007Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Ilha de Guaratiba.
44702007Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Atleta Paraolímpico, e dispõe sobre sua comemoração oficial.
44652007Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Barra de Guaratiba.
44622007Revogação por ConsolidaçãoInclui o Dia das Passistas das Escolas de Samba no Calendário Oficial do Município.
44612007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Combate à Violência Infantil.
44602007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro a Semana Cultural do Bairro de Santa Teresa, denominada Semana Cultural em Santa e dá outras providências.
44422006Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Madureira e dá outras providências.
44182006Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município, o Dia dos Taifeiros das Forças Armadas.
44172006Revogação por ConsolidaçãoDeclara o dia 4 de outubro, Dia do Diácono.
44162006Em VigorAltera a Lei n° 3.243/2001 no seu art. 1º modificando a data da Semana de Prevenção ao Alcoolismo para o período de 19 a 26 de junho.
44082006Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
44042006Revogação por ConsolidaçãoInstitui 7 de setembro o Dia da Primeira Igreja Batista em Inhaúma.
44032006Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.
44022006Revogação por ConsolidaçãoInclui a Feira Expo Rio Cristã no Calendário Oficial.
43832006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Favela a ser comemorado todo dia 4 de novembro de cada ano.
43762006Revogação por ConsolidaçãoAltera a Lei n.º 3.747, de 11 de maio de 2004, que inclui o Dia da Vovó no Calendário Oficial do Município.
43702006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município a Semana de Intercâmbio Cultural entre Países de Língua Portuguesa.
43172006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Babá e dá outras providências.
43162006Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia Municipal da Mata Atlântica e dá outras providências.
43142006Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Maratona da Cidade do Rio de Janeiro.
43042006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cabista, e dá outras providências.
43022006Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro, a Semana da Feira de Artesanato do Grajaú (Feirinha do Grajaú) e dá outras providências.
43002006Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção, dispõe sobre a sua inclusão no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
42782006Revogação por ConsolidaçãoInstitui o 14 de Julho Dia da Música Clássica.
42642006Revogação por ConsolidaçãoInstitui 20 de março o dia da Missão Apostólica da Graça de Deus-Igreja Evangélica Cristo Vive.
42632006Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 15 de janeiro como data comemorativa de Aniversário do Bairro de Pavuna e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.
42622006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana da Vargem Pequena.
42592006Revogação por ConsolidaçãoAutoriza o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a instituir a Semana da Ilha do Governador, na data que menciona.



HTML5 Canvas example