Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5011/2009 Data da Lei 04/24/2009



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LEI N.º 5.011 de 24 de abril DE 2009 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 30 de março como o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial - OPEM que constará também do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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