Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5011/2009 Data da Lei 04/24/2009



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LEI N.º 5.011 de 24 de abril DE 2009 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 30 de março como o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial - OPEM que constará também do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1655/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA NEREIDE PEDREGAL
Data de publicação DCM 04/27/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5011/2009 em 24/04/2009
Tempo de tramitação: 379 dias.
Publicado no D.O.RIO em 27/04/2009 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 27/04/2009 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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