Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5987/2015 Data da Lei 10/15/2015



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 5.987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica incluída, no § 5º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

. Dia da Igreja Batista, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 97-A/2013 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM 10/19/2015 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/16/2015 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

No documents found




Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 97/2013

HTML5 Canvas example