Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4964/2008 Data da Lei 12/03/2008



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.964, de 3 de dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 748-A, de 2006, de autoria do Senhor Vereador Luiz Humberto.
LEI Nº 4.964, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
Art.1º Dá o nome João Nogueira (cantor e compositor – 12/11/1941 a 5/6/2000), a uma praça na Rua do Lavradio, 133-Lapa, no Bairro do Centro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de dezembro de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS
Presidente

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 748-A/2006 Mensagem nº
Autoria VEREADOR LUIZ HUMBERTO
Data de publicação DCM 12/04/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Promulgado Lei nº 4964/2008 em 03/12/2008
Veto: Total
Tempo de tramitação: 985 dias.
Publicado no D.O.RIO em 24/09/2008 pág. 3 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 25/09/2008 pág. 4 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 04/12/2008 pág. 45 - PROMULGADO
Publicado no D.O.RIO em 23/12/2008 pág. 42 - PROMULGADO

Forma de Vigência Promulgada











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