Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5334/2011 Data da Lei 12/08/2011



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LEI Nº 5.334, DE 8 DE DEZEMBRO 2011.


Dá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência.

Autor: Vereador Elton Babú


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Dá o nome de Praça “Nossa Senhora da Paciência” à praça localizada na Estrada dos Vieiras, no Bairro de Paciência.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 1032/2011 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELTON BABÚ
Data de publicação DCM 12/13/2011 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 184 de 09/12/2011
Forma de Vigência Sancionada











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