Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5950/2015 Data da Lei 09/16/2015



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LEI Nº 5.950, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Praça José Arthur Várzea (1909 /1991) à praça inominada, localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira, s/nº, em Curicica, Jacarepaguá, em frente à Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 116-A/2013 Mensagem nº
Autoria VEREADOR PROF.UOSTON
Data de publicação DCM 09/17/2015 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/23/2015 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Promulgada











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