Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5951/2015 Data da Lei 09/16/2015



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LEI Nº 5.951, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Synésio D’Almeida Junior (1937/2011) ao espaço inominado, existente na confluência das Ruas Dias da Rocha e Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no bairro de Copacabana.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 850/2011 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM 09/17/2015 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/23/2015 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Promulgada











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