Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6094/2016 Data da Lei 10/19/2016



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do art. 79, promulga a Lei nº 6.094, de 19 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 1544-A de 2015, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura.

LEI Nº 6.094, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de José Vicente de Sousa Pinto (1939-2010) à Rua Projetada B com início na Rua Capitão Sena e término na Rua Mucuripe, em Senador Camará.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2016.





Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1544-A/2015 Mensagem nº
Autoria VEREADOR RENATO MOURA
Data de publicação DCM 10/20/2016 Página DCM 3
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 11/09/2016 Página DO 4

Observações:



Forma de Vigência Promulgada



Hide details for Texto RegulamentaçãoTexto Regulamentação

LEI N° 6.094 DE 2016.






Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example