Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5935/2015 Data da Lei 09/01/2015



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LEI Nº 5935 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Hallyson Costa Delduque (1998 - 2015) à Praça inominada, localizada entre as Ruas Altamira e Aldeias Altas no sub-bairro Salim em Campo Grande.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 1180-A/2015 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Data de publicação DCM 09/02/2015 Página DCM 6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 09/02/2015 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











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PROJETO DE LEI Nº 1180/2015

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