Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4586/2007 Data da Lei 09/19/2007



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.586, de 19 de setembro de 2007, oriunda do Projeto de Lei nº 745, de 2006, de autoria do Senhor Vereador Stepan Nercessian

LEI Nº 4.586 DE 19 DE SETEMBRO DE 2007
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Salomão Malina (líder político e ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira-1917/2002), a um logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 2007
Vereador ALOISIO FREITAS
Presidente

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 745/2006 Mensagem nº
Autoria VEREADOR STEPAN NERCESSIAN
Data de publicação DCM 09/19/2007 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO EM 03/10/2007, P.8.
Forma de Vigência Promulgada




Show details for Texto RegulamentaçãoTexto Regulamentação


Palavra chave:


Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example