Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5952/2015 Data da Lei 09/16/2015



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LEI Nº 5.952, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Aldo Miccolis (Preparador Físico – 1931/2009) à Vila Olímpica do Encantado.

Parágrafo único. O Poder Executivo adotará as medidas necessárias, observando o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 768/2014 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM 09/17/2015 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/23/2015 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Promulgada











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