Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6010/2015 Data da Lei 10/22/2015



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LEI Nº 6010 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Jornalista José Alberto Gueiros (1932 - 2015) a um logradouro público no bairro da Barra da Tijuca, na XXIV Região Administrativa do Município.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 1165/2015 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM 10/23/2015 Página DCM 7
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 10/23/2015 Página DO 9

Observações:



Forma de Vigência Sancionada











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PROJETO DE LEI Nº 1165/2015

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