 | Leis Ordinárias |
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|  8575 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de José Belmiro Lima (Mestre Trambique – 1945/2016) à praça inominada localizada entre a Rua Túnel Noel Rosa, Rua Barão de São Francisco e Rua Torres Homem. | |
| 8418 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Palmirinha Onofre (1931/2023) a uma praça inominada, no Bairro de Bangu. | |
| 8399 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Allyson Andrade de Oliveira (1996/2020) a praça inominada localizada no bairro de Bento Ribeiro. | |
| 8308 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Nivaldo Dias – O Passarinho (1947-2022) a praça inominada localizada na Rua Leopoldo, n° 938, no Andaraí. | |
| 8250 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Maria das Dores Lima (Tia Dorinha 1914-2018) à praça inominada situada na Rua Álvares de Azevedo, altura do n° 19, no bairro do Cachambi. | |
| 8229 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Guaporé à praça inominada situada na Avenida Brás de Pina nº 602, no bairro da Penha Circular na Área de Planejamento 3, AP-3. | |
| 8226 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Largo Monsenhor José Roberto Devellard (1945/2020) ao largo inominado localizado no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, Rua Bulhões de Carvalho e Rua Conselheiro Lafaiete em Copacabana. | |
| 8215 | 2023 | Em Vigor | Denomina Praça da Justiça o entorno do prédio central do Tribunal de Justiça. | |
| 8159 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Lucio de Paula Bispo (1927-2007) à praça inominada na comunidade do Chapéu Mangueira, no bairro do Leme. | |
| 8158 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Daniel Alexandre Pereira da Silva (2001 - 2020) à praça inominada localizada na Rua Ponto Chique, no bairro de Cordovil, na Área de Planejamento 3.5 - AP 3.5. | |
| 8110 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Fernando Antonio de Sales - Fernandel (1949/2022) à praça inominada localizada na Rua 74, Vila Joaniza, Galeão, no bairro da Ilha do Governador. | |
| 8032 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Beto Gama (Ex-Vereador/1938-2017) à praça inominada da Rua Mercúrio, próxima à 39ª delegacia de polícia, situada na Pavuna. | |
| 7984 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Pastor Nilson do Amaral Fanini (1932/2009) ao largo inominado localizado na Rua Brasiléia com a Rua Rio Preto, no Bairro de Brás de Pina. | |
| 7952 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Parcão IAPI da Penha ao parque inominado na Praça Santa Emiliana, localizada na Rua Santa Engrácia, no bairro da Penha.
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| 7948 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Juventude da Vila à praça inominada localizada em frente à Avenida Teixeira de Castro, no Bairro de Ramos. | |
| 7925 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Francisca da Silva e Silva (Dona Chica - 1943 / 2006) a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, A.P-5. | |
| 7888 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Roberval Batista de Uzeda, Pai Uzeda (1966/2021) a uma praça inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7846 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Pablo Henrique Santos de Oliveira (1989/2021) ao logradouro público no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro. | |
| 7843 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Marcos Antonio Lopes Ferreira - Marquinhos (1964/2021) ao logradouro público localizado na Estrada do Catruz com Estrada da Capoeira Grande em Pedra de Guaratiba.
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| 7842 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Arena Cordovil à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7833 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Largo da Rotatória Bartolomeu Bandeira Farias – Beto ao logradouro público localizado em frente à Paróquia São Pedro Apóstolo, entre as ruas Belchior da Fonseca e Professor Antônio Reis, em Pedra de Guaratiba. | |
| 7786 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Vereador Paulo César de Almeida (1939/2022) à praça inominada localizada no bairro de Jardim América na Área de Planejamento 3, AP-3. | |
| 7598 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Dom Helder Câmara (Arcebispo - 1909/1999) a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Otton da Fonseca, Euzébio de Almeida e Teodoro Sampaio, no bairro de Jardim Sulacap. | |
| 7566 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Professora Maria Célia Leitão Giacobbo (1933 / 2021) a uma praça inominada no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4, AP-4. | |
| 7556 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Wantuil Amorim da Silva (1949/2020) à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7492 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Paulo Zouain (1924/2021) a uma praça inominada entre a Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto e a Rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca. | |
| 7245 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Manuel Nonato de Sousa (1934-2020) à praça inominada no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7101 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Seymon Valdir Teixeira (2015/2020) a uma praça inominada localizada na Avenida Sargento de Milícias, no Bairro da Pavuna. | |
| 7097 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Praça dos Compositores Dona Ivone Lara (1922/2018) do Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano ao logradouro público inominado situado na Avenida Ministro Edgard Romero entre os números 123 e 125, números ímpares e número par 114. | |
| 6849 | 2021 | Em Vigor | Denomina o Calçadão em frente ao Estádio Nilton Santos como Calçadão Agnaldo Timóteo (1936 - 2021).
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| 6731 | 2020 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Paulo Sérgio de Oliveira - Chico, (Auxiliar de Escritório – 1953/2011), no Bairro da Pavuna | |
| 6665 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Fernão de Magalhães (navegador português - 1480/1521) a uma praça inominada localizada no Município. | |
| 6660 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome Parque Madureira Beth Carvalho ao Parque Madureira. | |
| 6652 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Allanderson Nogueira da Silva (Chibil - 1981/2016) à praça inominada no Bairro de Irajá. | |
| 6561 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Rogério Jonas Zylbersztajn (Empresário - 1960/2018) à praça que integra o Mirante do Pasmado, no Parque Yitzhac Rabin. | |
| 6497 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça do Larguinho a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Leonel Brizola e Paulinho da Ilha, Nova Jersey, no bairro de Paciência | |
| 6440 | 2019 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Ademílson Cruz de Oliveira (1969/2001) a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Dois e Paçuaré, no bairro de Paciência | |
| 6411 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Pastor Horácio da Silva Júnior (1932/2017) à Praça Inominada, no Bairro de Honório Gurgel. | |
| 6391 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Hamilton Leão de Oliveira ao espaço do Voleibol na Praça Sergio Apolinário, localizada entre as ruas Julio José Rosa e José Vilella, no bairro de Bangu. | |
| 6313 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Edilson Andrade Rodrigues – Canelão (1942/2011) à praça inominada localizada na Avenida Santa Cruz entrada nº 8250, na Comunidade do Marco Sete, em Senador Camará. | |
| 6296 | 2017 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Osvaldo Gomes Andrade (1943/2013) à praça inominada no bairro de Curicica. | |
| 6184 | 2017 | Em Vigor | Dá o nome Praça da Família Boa Esperança à praça inominada, localizada pela confluência das Ruas Projetada, Harmonia e El Shadai, na Comunidade Parque Boa Esperança, no bairro do Caju.
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| 5935 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Hallyson Costa Delduque (1998 - 2015) à Praça inominada, localizada entre as Ruas Altamira e Aldeias Altas no sub-bairro Salim em Campo Grande. | |
| 5883 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
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| 5882 | 2015 | Em Vigor | Dá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
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| 5561 | 2013 | Em Vigor | Dá o nome de Doutor Eduardo Gusmão Alves de Brito à praça inominada em frente a Igreja Nossa Senhora da Penna, Freguesia - Jacarepaguá. | |
| 5342 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome de Carlos Alberto Ferreira (1957-2008) à praça existente e inominada no lado par do Jardim Novo, no Bairro de Realengo. | |
| 5334 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência. | |
| 4423 | 2006 | Em Vigor |
Dá nome de Praça Sérgio Rodrigo Silva e Souza (estudante–1982-2004) ao atual Largo Tibiriçá, localizado no Bairro de Guadalupe. | |
| 4221 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de João da Costa Trigo à praça no RioCidade Ramos/Olaria, em Olaria. | |
| 3944 | 2005 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Historiador Benedicto Freitas (historiador/1910-2002) à atual Praça Central do Bairro de Santa Cruz, conhecida atualmente como Praça do Ringue | |
| 2946 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Mário Martins (Senador–1913/1994) à atual Praça Radial Sul, no Bairro de Botafogo. | |
| 2884 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Albino Pinheiro (Produtor Cultural/1934-99) ao largo localizado na lateral do Teatro João Caetano. | |
| 2822 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de Praça dos Pescadores à praça existente na altura do nº 9635 da Estrada da Barra de Guaratiba. | |
| 2671 | 1998 | Em Vigor | Dá o nome de São Marcos à atual praça Embaixador Gualberto de Oliveira, no bairro da Barra da Tijuca. | |
| 2664 | 1998 | Em Vigor | Dá o nome de Padre José (Pároco da Igreja de Santa Clara de Guaratiba - 1941/1994) a um largo existente em Guaratiba, Zona Oeste do Município. | |
| 2438 | 1996 | Em Vigor |
Dá o nome de Praça dos Taxistas à praça localizada na altura do número 2554 da Avenida Suburbana, no bairro de Maria da Graça. | |
| 2376 | 1995 | Em Vigor | Altera a denominação da atual praça Rubey Wanderlei, na Vila da Penha, para Largo do Bicão. | |
| 2372 | 1995 | Em Vigor | Dá o nome de Luís Gonzaga (Rei do Baião/1912-1989) à praça sem nome situada em frente à XXX Administração Regional, no Complexo da Maré. | |
| 2200 | 1994 | Em Vigor |
Dá o nome de Vasco Veríssimo a uma praça localizada no bairro de Maria da Graça. | |
| 2188 | 1994 | Em Vigor | Dá o nome de Francisco Lessa (Moedeiro/1918 - 1983) à praça que menciona. | |
| 1905 | 1992 | Em Vigor | Dá o nome de Wilson Dreux a uma praça no Município do Rio de Janeiro, no Méier. | |
| 1783 | 1991 | Em Vigor | Dá o nome de José Artigas - herói uruguaio - a uma praça do Município. | |
| 1740 | 1991 | Em Vigor |
O Poder Executivo dará o nome de Praça João Saldanha ao Jardim de Alá. | |
| 1702 | 1991 | Em Vigor | Dá o nome de Largo dos Esperantistas ao atual Largo do Quarenta (não oficializado), em Guaratiba. | |
| 1659 | 1991 | Em Vigor | Dá o nome e Elizeth Cardoso (1920-1990) a uma praça do Município do Rio de Janeiro. | |
| 1623 | 1990 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar nomes de esportistas às áreas destinadas à prática de esporte, situadas nas Praças Públicas do Município e dá outras providências. | |
| 1609 | 1990 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Dr. Augusto José Ribeiro à praça existente na altura do número 9.183 da Estrada da Barra de Guaratiba. | |
| 1602 | 1990 | Em Vigor | Dá o nome de RAOUL WALLENBERG (Diplomata Sueco/1915) a uma praça na Barra da Tijuca. | |
| 1543 | 1990 | Em Vigor | Dá nome de Dr. Eurico de Alencastro Massot à Praça I do P.A. 34291 loteamento Barra Bonita, Gleba "C", Recreio dos Bandeirantes. | |
| 1471 | 1989 | Em Vigor | Dá o nome de José Ferreira Santos Baltar à Praça de Vargem Grande. | |
| 1470 | 1989 | Em Vigor | Dá o nome de Praça da escola Pública a uma praça do Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Centro da Cidade. | |
| 1446 | 1989 | Em Vigor | Autoriza ao Poder Executivo do nosso Município, conceder o nome de Floriano Rodrigues Loureiro à Praça 27 de Agosto, situada em Irajá, pertencente à XIV Região Administrativa. | |
| 1420 | 1989 | Em Vigor | Dá o nome de Nação Rubro-Negra ao Centro Integrado de Educação Pública em construção na praça nossa Senhora Auxiliadora, no Leblon. | |
| 1365 | 1988 | Em Vigor | Dá o nome de Praça da Anistia ao local que especifica. | |
| 1116 | 1987 | Em Vigor | Dá o nome de “Deputado Francisco da Gama Lima Filho” A uma Praça do Município do Rio de Janeiro. | |
| 1101 | 1987 | Em Vigor | Dá o nome de Chefe Alexander Auguste à praça e, situada na Rua Rabino Henrique Lemle, km 15 da Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes. | |
| 1027 | 1987 | Em Vigor | Dá o nome de Augusto Ruschi a uma praça no Município do Rio de Janeiro. | |
| 992 | 1987 | Em Vigor | Substitui a designação da atual Praça Catende, em Rocha Miranda, por Praça Santa Bárbara. | |
| 887 | 1986 | Em Vigor | Dá o nome de Waldir Gomes Vieira a uma praça do Município do Rio de Janeiro. | |
| 741 | 1985 | Em Vigor | Dá o nome de Largo da Matriz do Teruz ao Chamado Largo da Matriz, no Alto da Tijuca. | |
| 522 | 1984 | Em Vigor | Passa a ser denominada de Praça Benedito Cerqueira a atual Praça Filinto Müller, localizada na Lagoa. | |
| 458 | 1983 | Em Vigor | Denomina Tribuna Popular João Goulart o espaço costumeiramente utilizado pelo povo na Praça Floriano. | |
| 328 | 1982 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a mudar o nome da Praça Rio Grande do Norte, situada no Engenho de Dentro, para Praça Aurélio Ferreira. | |
| 164 | 1980 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Dr. José Ciraudo à praça existente entre a Avenida João XXIII e Morro do Ar, em Santa Cruz, na XIX RA. | |
| 34 | 1977 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR O NOME DA PRAÇA SARACURA, EM BANGU, PARA MONSENHOR SANTA ROSA. | |