Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6941/2021 Data da Lei 06/14/2021



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LEI Nº 6.941, DE 14 DE JUNHO DE 2021.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 9° do art. 6° da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal do Passeio Ciclístico, a ser realizado no mês de setembro, no domingo seguinte ao início da primavera.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor

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