Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
4752
/
2008
Data da Lei
01/21/2008
Texto da Lei
LEI N.º 4.752 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Cria convênio turístico entre as Cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.
Autora: Vereadora Leila do Flamengo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica criado o convênio turístico entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
01/23/2008
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
HTML5 Canvas example