Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4752/2008 Data da Lei 01/21/2008



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N.º 4.752 DE 21 DE JANEIRO DE 2008

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica criado o convênio turístico entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Em Vigor

Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica




HTML5 Canvas example