Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4752/2008 Data da Lei 01/21/2008



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N.º 4.752 DE 21 DE JANEIRO DE 2008

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica criado o convênio turístico entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1131/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Data de publicação DCM 01/23/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 4752/2008 em 21/01/2008
Tempo de tramitação: 279 dias.
Publicado no DCM em 23/01/2008 pág. 5 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada











Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example