Lei Ordinária

Legislação - Lei Ordinária

Lei nº

4752/2008

Data da Lei

01/21/2008

Texto da Lei

LEI N.º 4.752 DE 21 DE JANEIRO DE 2008

Cria convênio turístico entre as Cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.

Autora: Vereadora Leila do Flamengo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica criado o convênio turístico entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de

01/23/2008

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1131/2007	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Data de publicação DCM	01/23/2008	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 4752/2008 em 21/01/2008
Tempo de tramitação: 279 dias.
Publicado no DCM em 23/01/2008 pág. 5 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

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