Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
5677
/
2014
Data da Lei
01/02/2014
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 5.677 DE 2 DE janeiro DE 2014.
Inclui o dia da caminhada presbiteriana no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela
Lei nº 5.146/2010
.
Autor: Vereador Dr. Jorge Manaia
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no § 8º do art. 6º da
Lei 5.146
, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
- Dia da Caminhada Presbiteriana, a ser realizada no terceiro domingo de agosto, em virtude das comemorações de aniversário da fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
01/03/2014
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
400/2013
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR DR.JORGE MANAIA
Data de publicação DCM
01/03/2014
Página DCM
3
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
01/03/2014
Página DO
3
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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