Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
62242017Em VigorInclui o Dia do Prêmio Plumas e Paetês Cultural no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcelino D'almeida
62212017Em VigorInclui a Semana de Atenção ao Portador de Doenças Raras no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Otoni De Paula
62182017Em VigorInclui a Semana da Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Renato Cinco
62142017Em VigorInclui o Dia da Comunicação Popular no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Renato Cinco
61992017Em VigorInclui o Dia Municipal de São Cosme e São Damião no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Átila A. Nunes,Vereador Zico
61952017Em VigorInclui o Dia do Encontro Interdenominacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Inaldo Silva
61912017Em VigorInclui a Semana Municipal do Pedestre no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Arraes
61752017Em VigorInclui o Dia dos Pais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
61742017Em VigorInclui o Dia do Futevôlei no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Thiago K. Ribeiro
61732017Em VigorInclui o Dia da Empregada Doméstica no Calendário Oficial da Cidade consolidado na Lei n° 5.146/2010.Vereador Dr. Jairinho
61612017Em VigorInclui o Dia do Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Thiago K. Ribeiro
61572017Em VigorInclui o Dia das Mães no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. Vereador Alexandre Isquierdo
61172016Em VigorInclui o Dia da Campanha Cerol Mata no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador João Mendes De Jesus
61112016Em VigorInclui o Dia Municipal do Moto Clube e do Moto Grupo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Mario Junior
61102016Em VigorInclui a Semana do Bombeiro Civil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Jorge Braz
60892016Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Reimont
60792016Em VigorInclui o Dia de combate à tuberculose no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eduardão
60782016Em VigorInclui o Dia da Prática Esportiva de Tiro com Arco no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jefferson Moura
60772016Em VigorInclui o Dia da Cuíca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Laura Carneiro
60762016Em VigorInclui o Dia Municipal Sem Carro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
60312015Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Pompe no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Reimont
60082015Em VigorInclui a Feira de Estética, Beleza e Bem-estar (FESBEL) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
59932015Em VigorInclui a Semana da Economia Criativa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Ivanir De Mello
59922015Em VigorInclui o Dia do Juiz de Paz Eclesiástico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Israel Atleta
59872015Em VigorInclui o Dia da Igreja Batista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
59832015Em VigorInclui o Dia da Força Jovem Universal - FJU no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jorge Braz
59452015Em VigorInclui o evento Carnaval da Rua Glicínia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Junior Da Lucinha
59422015Em VigorInclui o Dia em Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei 5.146/2010.Vereadora Teresa Bergher
59412015Em VigorInclui o Dia da Educação Infantil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Reimont
59342015Em VigorInclui o evento Carnaval da Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Junior Da Lucinha
59252015Em VigorInclui o Dia do Charme no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
59152015Em VigorInclui o Dia do Jiu-Jitsu no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
59112015Em VigorInclui o Dia do Turismólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Marcelo Queiroz
59072015Em VigorInclui na Lei nº 5.146/2010 o evento Festa de Comemoração a São Jorge, realizado na Praça Mário Valadares, Largo do Rio da Prata, no bairro de Campo Grande, no Calendário Oficial da Cidade.
Vereador Junior Da Lucinha
59052015Em VigorInclui o Dia do bairro Cidade de Deus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jimmy Pereira
59042015Em VigorInclui o Dia de Ser Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
58952015Em VigorInclui a Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro Brasileiro e Espírita – APAACABE no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Marcelo Arar
58812015Em VigorInclui o Dia do Louvorzão da 93 FM no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
58752015Em VigorInclui a Festa do Japão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Vereador Eliseu Kessler
58642015Em VigorInclui o Dia Municipal do Advogado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador João Mendes De Jesus
58532015Em VigorInclui a Feira de Artes Manuais no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Queiroz
58272014Em VigorInclui a Semana de Conscientização Mundial da Evangelização no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereadora Tânia Bastos
58202014Em VigorINCLUI O DIA DA LAVAGEM SIMBÓLICA DO CAIS DO VALONGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.Vereador Reimont
58132014Em VigorInclui o Dia dos Servidores Públicos Readaptados no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jefferson Moura
58092014Em VigorInclui o Dia de Darwin no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Edson Zanata,Vereador Marcelo Arar
57962014Em VigorInclui o Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
57682014Em VigorInclui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Carlos Eduardo
57652014Em VigorInclui o dia da visita do Papa Francisco à Comunidade de Varginha em Manguinhos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Eduardão
Vereador Eduardão
57642014Em VigorInclui o Dia do Papa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010Vereadora Vera Lins
57632014Em VigorInclui a Semana do Carna Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar
57582014Em VigorInclui a Semana Roberto Burle Marx no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereadora Leila Do Flamengo
57562014Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que “Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro”.
Vereador Marcelo Piuí
57502014Em VigorInclui o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcio Garcia
57482014Em VigorInclui a Semana de Exames da Saúde da Mulher no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
57442014Em VigorInclui o viradão gospel no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo
57422014Em VigorInclui o Dia da Prevenção ao Papilomavírus Humano – HPV e Câncer do Colo do Útero no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Vereador Eduardão
56852014Em VigorInclui o Dia de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Átila A. Nunes
56802014Em VigorInclui o Dia da Campanha de Conscientização sobre o plantio e manuseio de plantas tóxicas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Vereador Eduardão
56782014Em VigorInclui o Dia da Dança Folclórica Portuguesa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jimmy Pereira
56772014Em VigorInclui o dia da caminhada presbiteriana no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Jorge Manaia
56742013Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Dignidade do Músico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Vereador Reimont
56732013Em VigorInclui o Dia do Acupunturista, Terapeuta Natural, Naturopata e Massoterapeuta no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Aloisio Freitas
56682013Em VigorInclui a semana de atenção à gerontologia e o dia dos profissionais gerontologistas e gerontólogos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Carlos Eduardo
56672013Em VigorInclui o Dia da Literatura de Cordel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Paulo Messina
56602013Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010 para incluir o Dia do Disc-Jockey - DJ no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Arar
56592013Em VigorInclui o dia 13 de novembro no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro para comemoração do aniversário do Largo do Bodegão, em Santa Cruz, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Elton Babú
56572013Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
56522013Em VigorInclui o Dia do Obreiro Universal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Jorge Braz
56472013Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Trabalhador.Vereador Leonel Brizola Neto
56352013Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Rio Parada Funk.Vereador Leonel Brizola Neto
55822013Em VigorDispõe sobre a construção de Monumento à Bíblia, no Bairro de Senador Camará.Vereador Dr.João Ricardo
55802013Em VigorInclui inciso no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010Vereadora Cristiane Brasil
55772013Em VigorInclui o dia da conscientização do combate ao tabagismo da criança e do adolescente no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Carlinhos Mecânico,Vereador Dr.Eduardo Moura
55712013Em VigorAltera a Lei n.º 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Mobilização Social Pela Educação no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Reimont
55702013Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Síndrome de Down.Vereadora Tânia Bastos
55632013Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo e dá outras providênciasVereador S. Ferraz
55432012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Bencardino
55422012Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da União Feminina Missionária Batista Carioca – UFMBC.Vereadora Nereide Pedregal
55402012Em VigorAltera a Lei n° 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Líder da Juventude Evangélica.Vereadora Nereide Pedregal
54832012Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010 para incluir, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia de Oração pela Paz em JerusalémVereadora Nereide Pedregal
54752012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir a Quinzena Municipal de Prevenção às Doenças Reumáticas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Paulo Pinheiro
54702012Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia Contra Corrupção e ImpunidadeVereadora Nereide Pedregal
54692012Em VigorAltera inciso XV, § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Israel Atleta
54672012Em VigorAltera o inciso XI, do § 8º, do art. 6º, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial o Dia da Reflexão da Chacina de Vigário Geral.Vereador Israel Atleta
54662012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras.Vereador José Everaldo
54542012Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir o evento "Banho de Mar a Fantasia" na orla da Ilha do Governador, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.Vereador José Everaldo
54532012Em VigorInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Vegano.Vereador José Everaldo
54452012Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, que dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Vereadora Tania Bastos
54442012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir a “Semana da Família” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado
54432012Em VigorAltera o art. 6º, § 8º, para inserir incisos na Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Dr.Eduardo Moura
54422012Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Hip Hop.Vereador Roberto Monteiro
54242012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o "Dia do Encontro de Cinema Negro Brasil-África" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
54132012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Paulo Messina
54122012Em VigorInstitui o Dia da Festa Folclórica Bumba Meu Boi Brilho de Lucas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Carlinhos Mecânico
54062012Em VigorInclui a Semana do Bairro de Guadalupe no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Ivanir De Mello,Vereador Prof.Uoston
53982012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir "o Dia do Profissional de Segurança Privada" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providênciasVereador Renato Moura
53912012Em VigorInstitui a Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Elton Babú
53902012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia do Policial Pacificador – Amigo da Comunidade” no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Vereador Marcelo Arar
53852012Em VigorInclui o "Dia Mundial do Rim - pró-prevenção da doença renal", no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Edison Da Creatinina
53712012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.Vereador Bencardino