Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiSorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
24741996Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia da Matemática.Vereador Jorge Bittar
24971996Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia de Jerusalém no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.Vereador Milton Nahon
35132003Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Grande Jogo Escoteiro Regional e dá outras providências. Vereador Eliomar Coelho
43832006Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Favela a ser comemorado todo dia 4 de novembro de cada ano.Vereador Edson Santos
44022006Revogação por ConsolidaçãoInclui a Feira Expo Rio Cristã no Calendário Oficial.Vereadora Pastora Marcia Teixeira
44032006Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.Vereadora Liliam Sá
44082006Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Vereador Cláudio Cavalcanti
44182006Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município, o Dia dos Taifeiros das Forças Armadas.Vereador Dionísio Lins
44422006Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Madureira e dá outras providências.Vereador Dionísio Lins
44602007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro a Semana Cultural do Bairro de Santa Teresa, denominada Semana Cultural em Santa e dá outras providências.Vereador Stepan Nercessian
44612007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Combate à Violência Infantil.Vereadora Liliam Sá
44622007Revogação por ConsolidaçãoInclui o Dia das Passistas das Escolas de Samba no Calendário Oficial do Município.Vereador Marcelino D'almeida
44652007Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Barra de Guaratiba.Vereadora Nereide Pedregal
44702007Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Atleta Paraolímpico, e dispõe sobre sua comemoração oficial.Vereador Marcio Pacheco
44722007Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Ilha de Guaratiba.Vereadora Nereide Pedregal
45032007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia de Jacarepaguá para Jesus e dá outras providências.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
4511983Revogação por ConsolidaçãoTorna obrigatória a comemoração da fundação da Cidade do Rio de Janeiro pelas escolas públicas municipais.Vereador Américo Camargo
45122007Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia do Bombeiro Militar.Vereador Jorge Felippe
45142007Revogação por ConsolidaçãoDeclara o dia 15 de janeiro, Dia do Bairro de Senador Camará.Vereador Argemiro Pimentel
45162007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia de Iemanjá, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de cada ano.Vereador Átila Nunes Neto
45172007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Festa Junina de Jacarepaguá, e dá outras providências.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
45202007Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro, a Corrida da Primavera e Caminhada pela Paz, e dá outras providências.Vereador Paulo Cerri
45272007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Defesa Civil, a ser comemorado no dia 6 de abril de cada ano.Vereador Paulo Cerri
45292007Revogação por Consolidação
Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais da Cidade do Rio de Janeiro.
Vereador Jorge Mauro
45302007Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia Municipal da Longevidade Saudável, e estabelece a sua comemoração oficial.Vereadora Cristiane Brasil
45312007Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 22 de abril como Dia Municipal da Natação.Vereador Romualdo Boaventura
45322007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana do Rio da Prata, Bangu e Campo Grande, na forma que menciona, e dá outras providências.Vereador Renato Moura
45402007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Arqueólogo, a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano.Vereador Paulo Cerri
45422007Revogação por Consolidaçãonclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Arte de Portas Abertas.Vereador Eliomar Coelho
45432007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia Tom Jobim em homenagem à Bossa Nova.Vereador Stepan Nercessian
45442007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário do Município do Rio de Janeiro, o Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias-Mórmons.Vereador Dr. Carlos Eduardo
45482007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Comemorativo do Município do Rio de Janeiro, o Dia do Clube de Regatas Vasco da Gama e dos Vascaínos.Vereador Roberto Monteiro
45492007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Comemorativo do Município do Rio de Janeiro, o Dia do Fluminense e dos Tricolores.Vereadora Leila Do Flamengo
45532007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Livro Espírita, a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano.Vereador Átila Nunes Neto
45542007Revogação por ConsolidaçãoCria a Semana do Ciclista no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Liliam Sá
46002007Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia das Organizações Não Governamentais e dá outras providências.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
46902007Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 12 de agosto como o Dia da Igreja Presbiteriana do Méier e do Presbitério Guanabara.Vereadora Cristiane Brasil
47032007Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a instituição do Dia de Aniversário do Bairro de Vigário Geral, e a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro, assinalando-se a comemoração para o dia 4 de outubro.
Vereador Luiz André Deco
47042007Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Semana da Hispanidad e dá outras providências.Vereador Charbel Zaib
47352008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município o Dia do Jornal Alternativo, dispõe sobre sua comemoração, e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
47362008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia Municipal do Teatro para a Infância e Juventude no Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Stepan Nercessian
47402008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana de Atenção à Comunicação Humana e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
47412008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Espanha e dá outras providências.Vereador Charbel Zaib
47422008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana de Combate aos Ratos.Vereador Prof. Célio Lupparelli
47432008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Motorista e dá outras providências.Vereador Jorge Mauro
47442008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 22 de março como o Dia Municipal da Água.Vereadora Cristiane Brasil
47452008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
47462008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 21 de novembro como data comemorativa de aniversário do Bairro de Higienópolis e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Humberto
47542008Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal de Conscientização dos Jovens Contra o Uso do Álcool no Trânsito e dá outras providências.Vereadora Silvia Pontes
4761983Revogação por ConsolidaçãoInclui a realização da Festa do Preto Velho, em Inhoaíba, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereadora Bambina Bucci
47602008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Corrida de São Sebastião.Vereador Aloísio Freitas
47642008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração da Comunidade do Jacarezinho.Vereador Dr. Nelson Ferreira
47652008Revogação por ConsolidaçãoInclui o Dia do Bairro de Campinho no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Rogério Bittar
47692008Revogação por ConsolidaçãoInclui a Etapa Brasileira do Campeonato Mundial de Corrida Aérea no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.Vereador Carlo Caiado
47732008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município a Semana de Atenção ao Diabético do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
48202008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário do Município o Dia do Combate à Intolerância Religiosa.Vereador Adilson Pires
48252008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 31 de outubro como o Dia de Comemoração da Reforma Protestante.Vereadora Cristiane Brasil
48272008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração do Complexo do Alemão.Vereador Dr. Nelson Ferreira
48282008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no dia 13 de junho ou no primeiro domingo posterior a esta data, na Capela de Santo Antônio dos Pobres, localizada na Av. Cesário de Melo n.º 3.615, em Campo Grande.Vereador Romualdo Boaventura
48312008Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Direito à Vida, e dispõe sobre sua comemoração.Vereador Marcio Pacheco
48342008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia da Dança, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Chiquinho Brazão
48362008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia dos Conselheiros de Saúde e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
48382008Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia do Caricaturista e dá outras providências.Vereador Dr. Jairinho
48442008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro da Urca.Vereadora Leila Do Flamengo
48452008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração do Bairro do Jacaré.Vereador Dr. Nelson Ferreira
48472008Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Nascituro, e dispõe sobre sua comemoração.Vereador Marcio Pacheco
48492008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Família da Polícia Militar.Vereador Wilson Leite Passos
48502008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia do Aniversário do Bairro de Vila Isabel, a ser comemorado no dia 28 de setembro de cada ano.Vereador Paulo Cerri
48572008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Servidor Público, a ocorrer, anualmente, no mês de outubro, na Semana que abranger o dia 28, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município do Rio de Janeiro.Vereador Prof. Célio Lupparelli
48742008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Líbano e dá outras providências.Vereador Charbel Zaib
48762008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Rodoviário e dá outras providências.Vereador Jorge Mauro
48772008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 21 de janeiro como o Dia da Igreja Presbiteriana do Riachuelo.Vereadora Cristiane Brasil
48782008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Taxista e dá outras providências.Vereador Jorge Felippe
48892008Revogação por ConsolidaçãoInstitui 1.º de maio o Dia da Igreja Evangélica Congregacional de Pedra de Guaratiba.Vereadora Nereide Pedregal
48912008Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia 25 de julho como Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.Vereador Eliomar Coelho
49042008Revogação por ConsolidaçãoInstitui 9 de maio o Dia da Igreja Batista Renovada em Vila Autódromo.Vereadora Nereide Pedregal
49062008Revogação por Consolidação
Institui a Semana do Bairro do Catete.
Vereadora Leila Do Flamengo
49222008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate à Gravidez Precoce, na segunda semana do mês de outubro.Vereador Wilson Leite Passos
49252008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração da Comunidade do Caju.Vereador Dr. Nelson Ferreira
49262008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores.Vereador Rogério Bittar
49342008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia das Velhas Guardas das Escolas de Samba, a ser comemorado no dia 30 de setembro de cada ano.Vereador Paulo Cerri
49352008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia da Orientação Farmacêutica no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.Vereador Sami Jorge
49842009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana de Atenção à Saúde Pública e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
49852009Revogação por Consolidaçãonstitui o dia 20 de julho como data comemorativa de aniversário do Bairro do Catumbi e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Humberto
49902009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge.Vereador S. Ferraz
49922009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para Jesus da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda.Vereadora Liliam Sá
49982009Revogação por Consolidação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro o Dia de São Pedro e dá outras providências.
Vereador S. Ferraz
50052009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional do ForróVereador Eliomar Coelho
50082009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de abril como Dia Municipal do Teatro de Bonecos. Vereador Eliomar Coelho
50102009Revogação por Consolidação
Institui 25 de julho como o Dia da Igreja Evangélica Congregacional do Primeiro Amor.
Vereadora Nereide Pedregal
50112009Revogação por ConsolidaçãoInstitui 30 de março o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial-OPEM.Vereadora Nereide Pedregal
50322009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Trabalhador Comunitário “Gari Comunitário”, e dá outras providências.Vereador Carlo Caiado
50452009Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes, no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50532009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 23 de julho como data comemorativa do aniversário do Bairro de Del Castilho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50542009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 27 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Bairro de Tomás Coelho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50552009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 7 de novembro como data comemorativa de aniversário do Bairro de Bento Ribeiro e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50572009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Mulher Cristã.Vereadora Liliam Sá
50602009Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a inclusão da Semana do Grande Méier e do Dia do Bairro do Méier no Calendário Oficial de Eventos de Interesse Turístico e Histórico do Município do Rio de Janeiro.
Vereador Bencardino
50622009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Ricardo de Albuquerque.Vereador Prof. Célio Lupparelli
51462010Em VigorDispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Chiquinho Brazão,Vereador Dr. Adilson Soares,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Eduardo Moura,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Ivanir De Mello,Vereador João Cabral,Vereador Jorge Braz,Vereador Jorge Felippe,Vereador Jorginho Da Sos,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Reimont,Vereador Renato Moura,Vereador Roberto Monteiro,Vereador Rogerio Bittar,Vereador Stepan Nercessian,Vereador S. Ferraz,Vereador Tio Carlos,Vereadora Aspásia Camargo,Vereadora Liliam Sá,Vereadora Lucinha,Vereadora Nereide Pedregal,Vereadora Patrícia Amorim,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Prof.Uoston