Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
54442012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir a “Semana da Família” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado
54432012Em VigorAltera o art. 6º, § 8º, para inserir incisos na Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Dr.Eduardo Moura
54422012Em VigorInclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Hip Hop.Vereador Roberto Monteiro
54242012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o "Dia do Encontro de Cinema Negro Brasil-África" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
54132012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Paulo Messina
54122012Em VigorInstitui o Dia da Festa Folclórica Bumba Meu Boi Brilho de Lucas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Vereador Carlinhos Mecânico
54062012Em VigorInclui a Semana do Bairro de Guadalupe no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Ivanir De Mello,Vereador Prof.Uoston
53982012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir "o Dia do Profissional de Segurança Privada" no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providênciasVereador Renato Moura
53912012Em VigorInstitui a Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Elton Babú
53902012Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia do Policial Pacificador – Amigo da Comunidade” no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Vereador Marcelo Arar
53852012Em VigorInclui o "Dia Mundial do Rim - pró-prevenção da doença renal", no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Edison Da Creatinina
53712012Em VigorAltera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.Vereador Bencardino
53702012Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro.Vereadora Tania Bastos
53572011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia Municipal do Agente de Saúde Pública, Agente de Endemias e do Agente Comunitário de Saúde no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Dr.João Ricardo
53252011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010 para incluir o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
53222011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Pastor Evangélico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro.Vereador Argemiro Pimentel
53182011Em VigorInclui o Dia do Clamor de Jejum e Oração no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Carlinhos Mecânico
53152011Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Arar
53142011Em VigorInclui a “Segunda Sem Carne” no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Edison Da Creatinina
53112011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia 9 de julho como Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador João Mendes De Jesus
53062011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Igreja Pentecostal Vivendo em Fé.Vereadora Nereide Pedregal
53052011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana da Seresta do Cachambi.Vereador S. Ferraz
52972011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia do Ambulante” no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Leonel Brizola Neto
52742011Em VigorAltera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de JaneiroVereadora Tania Bastos
52682011Em VigorInclui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr.Jorge Manaia
52632011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia da França no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Reimont
52582011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Decisão Cristã.Vereador Jorge Braz
52382011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o 3º domingo de maio como Dia de Incentivo a Adoção no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52372011Em VigorAltera a Lei nº 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do “Reencontro da Raça”.Vereador Stepan Nercessian
52362011Em VigorAltera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no último sábado de agosto a Marcha para Jesus no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52342011Em VigorAltera a Lei Municipal n° 5.146/2010, para a inclusão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a Semana da Alimentação Carioca- Sac-Rio, na forma que menciona.Vereador Adilson Pires
52262010Em VigorAltera o art. 6º, §8º, inciso III, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.Vereador Dr.Gilberto
52102010Em VigorAltera o art. 6º, § 10, para inserir inciso na Lei , nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010 e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
52092010Em VigorAltera a Lei Municipal nº. 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Paulo Messina
51952010Em VigorAltera o art. 6º, § 1º, para inserir o inciso XI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Liliam Sá
51942010Em VigorAltera o art. 6º, § 4º , para inserir o inciso XXI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Nereide Pedregal
51922010Em VigorAltera o art. 6º, §10, para inserir o inciso XXVIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereador Elton Babú
51912010Em VigorAltera o art. 6º, § 4º, para inserir o inciso XXII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereadora Nereide Pedregal
51902010Em VigorAltera o art. 6º, § 7º , para inserir o inciso XXIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.Vereador Carlo Caiado
51892010Em VigorAltera o art. 6º, § 6º , para inserir inciso na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010, e dá outras providências..Vereador Adilson Pires
51462010Em VigorDispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Carlo Caiado,Vereador Carlos Bolsonaro,Vereador Chiquinho Brazão,Vereador Dr. Adilson Soares,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Dr. Eduardo Moura,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Ivanir De Mello,Vereador João Cabral,Vereador Jorge Braz,Vereador Jorge Felippe,Vereador Jorginho Da Sos,Vereador Luiz Carlos Ramos,Vereador Reimont,Vereador Renato Moura,Vereador Roberto Monteiro,Vereador Rogerio Bittar,Vereador Stepan Nercessian,Vereador S. Ferraz,Vereador Tio Carlos,Vereadora Aspásia Camargo,Vereadora Liliam Sá,Vereadora Lucinha,Vereadora Nereide Pedregal,Vereadora Patrícia Amorim,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Prof.Uoston
50622009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro de Ricardo de Albuquerque.Vereador Prof. Célio Lupparelli
50602009Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a inclusão da Semana do Grande Méier e do Dia do Bairro do Méier no Calendário Oficial de Eventos de Interesse Turístico e Histórico do Município do Rio de Janeiro.
Vereador Bencardino
50572009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Mulher Cristã.Vereadora Liliam Sá
50552009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 7 de novembro como data comemorativa de aniversário do Bairro de Bento Ribeiro e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50542009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 27 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Bairro de Tomás Coelho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50532009Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 23 de julho como data comemorativa do aniversário do Bairro de Del Castilho, cria a Semana do Bairro, e dá outras providências.Vereador Bencardino
50452009Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes, no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50322009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Trabalhador Comunitário “Gari Comunitário”, e dá outras providências.Vereador Carlo Caiado
50112009Revogação por ConsolidaçãoInstitui 30 de março o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial-OPEM.Vereadora Nereide Pedregal
50102009Revogação por Consolidação
Institui 25 de julho como o Dia da Igreja Evangélica Congregacional do Primeiro Amor.
Vereadora Nereide Pedregal
50082009Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de abril como Dia Municipal do Teatro de Bonecos. Vereador Eliomar Coelho
50052009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional do ForróVereador Eliomar Coelho
49982009Revogação por Consolidação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro o Dia de São Pedro e dá outras providências.
Vereador S. Ferraz
49922009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para Jesus da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda.Vereadora Liliam Sá
49902009Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge.Vereador S. Ferraz
49852009Revogação por Consolidaçãonstitui o dia 20 de julho como data comemorativa de aniversário do Bairro do Catumbi e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Humberto
49842009Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana de Atenção à Saúde Pública e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
49352008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia da Orientação Farmacêutica no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.Vereador Sami Jorge
49342008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia das Velhas Guardas das Escolas de Samba, a ser comemorado no dia 30 de setembro de cada ano.Vereador Paulo Cerri
49262008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores.Vereador Rogério Bittar
49252008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração da Comunidade do Caju.Vereador Dr. Nelson Ferreira
49222008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate à Gravidez Precoce, na segunda semana do mês de outubro.Vereador Wilson Leite Passos
49062008Revogação por Consolidação
Institui a Semana do Bairro do Catete.
Vereadora Leila Do Flamengo
49042008Revogação por ConsolidaçãoInstitui 9 de maio o Dia da Igreja Batista Renovada em Vila Autódromo.Vereadora Nereide Pedregal
48912008Revogação por ConsolidaçãoInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia 25 de julho como Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha.Vereador Eliomar Coelho
48892008Revogação por ConsolidaçãoInstitui 1.º de maio o Dia da Igreja Evangélica Congregacional de Pedra de Guaratiba.Vereadora Nereide Pedregal
48782008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Taxista e dá outras providências.Vereador Jorge Felippe
48772008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 21 de janeiro como o Dia da Igreja Presbiteriana do Riachuelo.Vereadora Cristiane Brasil
48762008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Rodoviário e dá outras providências.Vereador Jorge Mauro
48742008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Líbano e dá outras providências.Vereador Charbel Zaib
48572008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Servidor Público, a ocorrer, anualmente, no mês de outubro, na Semana que abranger o dia 28, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município do Rio de Janeiro.Vereador Prof. Célio Lupparelli
48502008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia do Aniversário do Bairro de Vila Isabel, a ser comemorado no dia 28 de setembro de cada ano.Vereador Paulo Cerri
48492008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Família da Polícia Militar.Vereador Wilson Leite Passos
48472008Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Nascituro, e dispõe sobre sua comemoração.Vereador Marcio Pacheco
48452008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração do Bairro do Jacaré.Vereador Dr. Nelson Ferreira
48442008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana do Bairro da Urca.Vereadora Leila Do Flamengo
48382008Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia do Caricaturista e dá outras providências.Vereador Dr. Jairinho
48362008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia dos Conselheiros de Saúde e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
48342008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia da Dança, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Chiquinho Brazão
48312008Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Município, o Dia do Direito à Vida, e dispõe sobre sua comemoração.Vereador Marcio Pacheco
48282008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no dia 13 de junho ou no primeiro domingo posterior a esta data, na Capela de Santo Antônio dos Pobres, localizada na Av. Cesário de Melo n.º 3.615, em Campo Grande.Vereador Romualdo Boaventura
48272008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração do Complexo do Alemão.Vereador Dr. Nelson Ferreira
48252008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 31 de outubro como o Dia de Comemoração da Reforma Protestante.Vereadora Cristiane Brasil
48202008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário do Município o Dia do Combate à Intolerância Religiosa.Vereador Adilson Pires
47732008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município a Semana de Atenção ao Diabético do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
47692008Revogação por ConsolidaçãoInclui a Etapa Brasileira do Campeonato Mundial de Corrida Aérea no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.Vereador Carlo Caiado
47652008Revogação por ConsolidaçãoInclui o Dia do Bairro de Campinho no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Rogério Bittar
47642008Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre a criação da Semana de Comemoração da Comunidade do Jacarezinho.Vereador Dr. Nelson Ferreira
47602008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Corrida de São Sebastião.Vereador Aloísio Freitas
47542008Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal de Conscientização dos Jovens Contra o Uso do Álcool no Trânsito e dá outras providências.Vereadora Silvia Pontes
47462008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 21 de novembro como data comemorativa de aniversário do Bairro de Higienópolis e determina sua inclusão no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Humberto
47452008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
47442008Revogação por ConsolidaçãoEstabelece o dia 22 de março como o Dia Municipal da Água.Vereadora Cristiane Brasil
47432008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Motorista e dá outras providências.Vereador Jorge Mauro
47422008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana de Combate aos Ratos.Vereador Prof. Célio Lupparelli
47412008Revogação por ConsolidaçãoInclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Espanha e dá outras providências.Vereador Charbel Zaib
47402008Revogação por ConsolidaçãoInstitui a Semana de Atenção à Comunicação Humana e dá outras providências.Vereador Dr. Carlos Eduardo
47362008Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia Municipal do Teatro para a Infância e Juventude no Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Stepan Nercessian
47352008Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial do Município o Dia do Jornal Alternativo, dispõe sobre sua comemoração, e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas