Legislação - Leis Ordinárias sobre Logradouros


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
62332017Em VigorDá o nome de Eucalipto, Lírio do Sol, Jequitibá, Jacarandá, Aroeira, Laranjeira, Carvalho, do Cedro e Ipê Rosa às atuais Ruas Projetadas A, B, C, D, E, F, G, H e I, no bairro Arvoredo, em Campo Grande.Vereador Professor Rogério Rocal
62232017Em VigorDá o nome de Alfredo Lopes de Souza (Cirurgião Dentista – 1915/1996) ao logradouro que menciona.Vereador Carlo Caiado
62152017Em VigorDá o nome de Professor Arthur Campos da Paz Filho (1914/1987) a logradouro público no Município. Vereador Chiquinho Brazão
62122017Em VigorDá o nome de Missionário David Martins Miranda a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. Vereador João Mendes De Jesus
62102017Em VigorDá o nome de Buquê de Noiva, Bromélia Imperial, Orquídeas, Flor de Laranjeira e Flor de Lótus às atuais Ruas projetadas A, B, C, D e E, na Estrada dos Caboclos nº 237 Loteamento Nova Jerusalém, em Campo Grande.
Vereador Professor Rogério Rocal
61982017Em VigorDá o nome de Rua Alcemir Nascimento Cabral – Abelha (1957/2004) à atual Rua Projetada no bairro de Gardênia Azul.Vereador Chiquinho Brazão
61892017Em VigorDá o nome de Praça Doutor Alvaro de Figueiredo Faria (Médico – 1927/2010) a uma praça inominada, no Bairro de Gardenia Azul.Vereador Chiquinho Brazão
61802017Em VigorDá o nome de Shimon Peres (1923/2016) ao espaço inominado formado pelas Ruas Figueiredo Magalhães e Tonelero, no Bairro de Copacabana.Vereador Marcelo Arar
61582017Em VigorDá o nome de Oscar Cox (fundador e primeiro presidente do Fluminense Football Club – 1880/1931) ao logradouro que menciona.Vereador Carlo Caiado
61542017Em VigorDá o nome de Largo do Alexandre Caco (Alexandre de Oliveira Rodrigues – 1982/2013) ao largo inominado situado na Rua Mozart, em frente ao número 711, no Bairro do Jardim América.
Vereadora Rosa Fernandes
61422017Em VigorDá o nome de Luiz Severiano Ribeiro (1885/1974) ao Passeio Público localizado na Avenida Rio Branco, no trecho que vai da Avenida Nilo Peçanha, passando pela Cinelândia, até a Avenida Presidente Wilson.
Vereador Dr. João Ricardo
61372017Em VigorDá o nome de Vereador Dr. Ivanir de Mello (1928 / 2016) à praça inominada, formada pela Rua Adeque e pela Rua Pereira da Rocha, no bairro Ricardo de Albuquerque.

Vereador Mario Junior
61362017Em VigorDá o nome de Praça Carlito Rocha, à praça inominada, localizada na Avenida Venceslau Brás, no bairro de Botafogo.Vereador Raphael Gattás
60942016Em VigorDá o nome de José Vicente de Sousa Pinto (1939/2010) à Rua Projetada B com início na Rua Capitão Sena e término na Rua Mucuripe, em Senador Camará.Vereador Renato Moura
60922016Em VigorDá o nome de Largo de São Sebastião à área localizada na IV Região Administrativa e dá outras providências.Vereadora Leila Do Flamengo
60742016Em VigorDá o nome de Pátio São Jorge ao logradouro público compreendido entre a Rua do Riachuelo e a Ladeira Frei Orlando no bairro de Santa Teresa.Vereador Paulo Messina
60692016Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Recanto Nossa Senhora das Graças, a área que especifica, no bairro de Copacabana.Vereador Carlo Caiado
60472016Em VigorDá o nome de Réis, Cruzado e Cruzeiro Real às atuais ruas projetadas A, B e C, respectivamente, no bairro do Rio da Prata, em Campo Grande.Vereador Professor Rogério Rocal
60232015Em VigorDá o nome de Oscar Maurício de Lima Azêdo, (Jornalista - 1934 / 2013), a Via Binário, localizada no Porto do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Piuí
60102015Em VigorDá o nome de Jornalista José Alberto Gueiros a um logradouro público no Município.Vereador Carlo Caiado
59892015Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça dos Pretos Velhos, a área que menciona, no bairro de Inhoaíba.Vereador Marcelo Arar,Vereador Átila A. Nunes
59532015Em VigorDá o nome de Túnel Governador Marcello Alencar (1925/2014) ao túnel da via expressa.Vereador Cesar Maia
59522015Em VigorDá nome de Aldo Miccolis (Preparador Físico -1931/2009) à Vila Olímpica do Encantado.Vereador Eliseu Kessler
59512015Em VigorDá o nome de Synésio D’Almeida Junior ao logradouro público que especifica.Vereador Carlo Caiado
59502015Em VigorDá o nome de José Arthur Várzea (1909/1991) à praça inominada, localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira, s/nº, Curicica, Jacarepaguá, em frente à Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro.
Vereador Prof.Uoston
59492015Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Rua José Carlos Gaze (Advogado - 1939/2001), a área que menciona, no bairro de Bangu.Vereador Renato Moura
59432015Em VigorDá o nome de Pedro Faria (professor, deputado federal) a um logradouro público do Município.Vereadora Laura Carneiro
59352015Em VigorDá o nome de Hallyson Costa Delduque (1998 - 2015) à Praça inominada, localizada entre as Ruas Altamira e Aldeias Altas no sub-bairro Salim em Campo Grande.Vereador Marcelino D'almeida
59092015Em VigorDá o nome de Bispo Renato Maduro (1955/2010) a um logradouro público do Município.Vereador Jorge Braz
58882015Em VigorDá o nome de José Gomes Talarico (jornalista, deputado e defensor dos direitos humanos – 1915/ 2010) a um logradouro público do Município.Vereadora Laura Carneiro
58832015Em VigorDá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
Vereador Dr.Eduardo Moura
58822015Em VigorDá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Vereador Prof.Uoston
57322014Em VigorDá nome de caminho dos pescadores Ted Boy Marino - ator e lutador de luta livre – 1939-2012, ao logradouro público que menciona.Vereador Eliomar Coelho
56762013Em VigorDá o nome de Jorge Selarón à escadaria situada à Rua Manoel Carneiro, no bairro de Santa Teresa.Vereadora Leila Do Flamengo
55902013Em VigorDá o nome de Carlos Roberto de Oliveira - Dicró ao logradouro público que menciona.Vereador Dr.João Ricardo
54382012Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça do Índio, a área que menciona no Bairro de Vila Valqueire.Vereador Bencardino
53862012Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça das Mães a área que menciona no Bairro de Vila Valqueire.Vereador Bencardino
53562011Em VigorDá o nome de Dr. Walter Guimarães de Moraes (Advogado – 1924/2000) ao logradouro público na área que menciona.Vereador Marcelo Arar
53482011Em VigorInstitui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às pessoas com deficiência.Vereadora Rosa Fernandes
53422011Em VigorDá o nome de Carlos Alberto Ferreira (1957-2008) à praça existente e inominada no lado par do Jardim Novo, no Bairro de Realengo.Vereador Chiquinho Brazão
Show details for 534153412011Em VigorDispõe sobre proteção isolante em postes de praças e escolas públicas no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Tania Bastos
Show details for 534053402011Declarado InconstitucionalDispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona.Vereador Dr.Fernando Moraes
53382011Em VigorReconhece como logradouro público, o lote 264, situado na Rua Itamarati - Bairro de Cascadura.Vereadora Vera Lins
53342011Em VigorDá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência.Vereador Elton Babú
53072011Em VigorDá o nome de Mário Luiz Barbato (Radialista 1925/2009) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.
Vereador Dr.Eduardo Moura
52962011Em VigorDenomina-se Rua Ankito (1924-2009), a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.Vereador Eider Dantas
52892011Em VigorDá o nome de José Luiz Nunes (1934-1993) a um logradouro público inominado situado nas proximidades da Rua Vicente Leporace no Bairro do Recreio dos BandeirantesVereador Eider Dantas
52512011Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Largo dos Serventuários da Justiça a confluência das Travessas do Paço e Natividade, Centro, área da I Região Administrativa.Vereador Eliomar Coelho
52402011Em VigorDá o nome de Rua José Saramago a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Rubens Andrade
52222010Em VigorDenomina Rua Doutor Dario Quintaneira (1930-2001), um logradouro público inominado no Bairro de Inhaúma.Vereador Eider Dantas
52192010Em VigorDá nome de Praça Waldemar de Souza, ao logradouro público inominado localizado no trecho compreendido na Rua Dr. Antônio Martins, na altura do nº 42 - nos "Teixeiras - Boiúna – Jacarepaguá”.Vereador Chiquinho Brazão
51812010Em VigorDetermina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.Vereador Carlo Caiado
51722010Em VigorDá o nome de Praça Ivo Augusto Furlanetto ao logradouro público inominado na Rua Formosa com Rua Caravelas, situado no Bairro da Ilha do Governador.Vereadora Tania Bastos
Show details for 511651162009Em VigorInstitui carência para pagamento na utilização de áreas reservadas para estacionamento público, Rio Rotativo, em logradouro público, por até quinze minutos, em centro de bairro e dá outras providências.Vereadora Rosa Fernandes
Show details for 511451142009Em VigorDispõe sobre a necessidade de reservar vagas para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, nas áreas reservadas para estacionamento público, denominadas Rio Rotativo, em logradouro público.Vereadora Rosa Fernandes
50942009Em VigorDá o nome de Aníbal de Sequeira (Empresário – 1931/2009) ao logradouro público que especifica.Vereador Carlo Caiado
50712009Em VigorDenomina-se Praça Ammy de Moraes (Dentista 1923 – 1996) ao logradouro público que menciona, no Bairro do Rio Comprido e dá outras providências. Vereador Reimont
50612009Em VigorDá o nome de Rua Altivo Carissimi Pamphiro (Léon Denis) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50282009Em VigorDá o nome de Praça Heloneida Studart ao logradouro público inominado formado pela confluência das Ruas Antônio Vieira e Gustavo Sampaio com a Avenida Atlântica no Bairro do Leme.
Vereador Adilson Pires
50182009Em VigorDá o nome de Praça Raffaele Tamburini ao logradouro público inominado entre as Ruas do Couto e Montevidéu no Bairro da PenhaVereadora Rosa Fernandes
50122009Em VigorDá o nome de Luiz Roberto Veiga de Brito (1927/1987), a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Vereadora Patrícia Amorim
49772008Em VigorDá o nome de Rubens Esteves da Silva (Jornalista – 1905/1981) à atual Rua B, Quadras 7 e 8, situada entre as Ruas Marechal Falcão da Frota e Marechal Xavier Câmara, em Realengo.Vereador Marcelino D'almeida
49732008Em VigorCria a Esquina Jair Rosa Pinto ( ex-jogador da Seleção Brasileira de 1950, 1921-2005) na Tijuca e dá outras providênciasVereador Luiz Humberto
49712008Em VigorDá o nome de João Gonçalves de Lima Filho, Historiador, à Praça localizada na Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Leopoldina Rego, em Ramos, no Município do Rio de Janeiro.Vereador João Cabral
49702008Em VigorDá o nome de Praça Roselien à praça inominada na confluência das Ruas Intendente Cunha Menezes, Nida e Adriano, no Bairro do Méier.Vereador Aloísio Freitas
49642008Em VigorDá o nome João Nogueira (cantor e compositor – 12/11/1941 a 5/6/2000), a um logradouro público na Lapa, no Bairro do CentroVereador Luiz Humberto
49482008Em VigorDá o nome de Alba Pontes Parente (atriz e comerciante – 1927/1990) a um logradouro público do Município, preferencialmente em CascaduraVereador Ivan Moreira,Vereador Otávio Leite
49472008Em VigorDá o nome de Péricles Brandão de Barros (1934-2005) a um logradouro público do Município. Vereador Carlo Caiado
49442008Em VigorDá o nome de Administrador Arlam Lobo (1935-2003), ao logradouro público inominado no Bairro de Laranjeiras, neste Município.Vereador Adilson Pires
49382008Em VigorDá o nome de Almirante Orlando Raso (1924/2006) ao logradouro público que menciona, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes XXIV RA.Vereador Luiz Antonio Guaraná
48932008Em VigorDispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos.Vereadora Leila Do Flamengo
48422008Em VigorDá nome ao Calçadão de Senador Camará de Maurício Lima de CarvalhoVereador Jorge Felippe
47932008Em VigorReconhece como logradouro público sob a denominação de Avenida Areal o logradouro que menciona no Bairro de Rio das Pedras.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
47842008Em VigorDá o nome de Praça Compositor Beto Sem Braço (1941-1993) a um espaço público no Bairro de Curicica em Jacarepaguá.Vereador Chiquinho Brazão
47802008Em VigorReconhece como logradouro público e dá o nome de Travessa de Sant’Ana e São Joaquim a área que menciona no Bairro de Campo Grande.Vereador Ibrahim Hannas
47622008Em VigorProíbe a mudança de denominação de logradouros cuja denominação oficial exista há mais de 20 anos.Vereador Wilson Leite Passos
47202007Em VigorDá o nome de Aristides Sousa Mendes (1885-1954), a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Patrícia Amorim
47192007Em VigorDá o nome de Antônio Soares da Silva (Sr. Aníbal–1922/2006) à praça localizada no Jardim Guanabara na Ilha do Governador.Vereador Jorge Pereira
Show details for 471547152007Declarado InconstitucionalDispõe sobre a execução de obras em vias urbanas.Vereadora Lucinha,Vereador Otavio Leite
46682007Em VigorDispõe sobre a criação de Programa Pró-Jardim – Programa de cuidados com parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providênciasVereador João Cabral
46622007Em VigorDispõe sobre a alteração do atual logradouro público Rua Balaiada para Rua Tia Eulália-Bairro de Madureira-Serrinha.Vereador Dionísio Lins
Show details for 466146612007Declarado InconstitucionalReconhece como logradouro público, sob denominação de Beco das Garrafas a área que menciona, no Bairro de Copacabana.Vereador Eliomar Coelho
Show details for 465746572007Em VigorInstitui o espaço de recreação e lazer infantil denominado Baixo-Bebê, e dá outras providências.Vereadora Liliam Sá
46502007Em VigorDá o nome de Praça Professor Zoroastro de Oliveira Dias a um espaço público no Bairro de RealengoVereador Rubens Andrade
46492007Em VigorDisciplina a realização de eventos em logradouros públicos e determina outras providênciasVereador Fernando Gusmão
46462007Em VigorDá o nome de Viaduto Delírio da Zona Oeste, ao novo viaduto inominado de Campo Grande.Vereadora Cristiane Brasil
46412007Em VigorDá o nome de Francisco Saraiva de Souza (Rotariano–1937/2006) ao logradouro público que menciona no Município.Vereador Jorge Pereira
46312007Em VigorDá o nome de Avenida Violonista Deoclécio Melim a um logradouro público denominado Avenida Projetada, no Bairro de Rio das Pedras, no Município.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
46202007Em VigorAltera para Vereador Luis Carlos Aguiar a denominação da atual Rua Japobim, em Parada de Lucas, e dá outras providências.Vereador Jorge Mauro
46192007Em VigorDá o nome de Omar Bandeira Ramidan Sobrinho (ex-combatente–1920/1997) ao logradouro público localizado na altura do km 16,5 da Avenida das Américas, conhecido como Rua da Servidão C, no Recreio dos Bandeirantes.Vereador S. Ferraz
46172007Em VigorDá o nome de Avenida Leonel de Moura Brizola a um logradouro público no Bairro de Rio das Pedras, no Município.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
46162007Em VigorDá o nome de Laércio Maurício da Fonseca (Vereador-1933/2006) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Bairro do Méier.Vereador S. Ferraz
46122007Em VigorDá o nome de Leonel de Moura Brizola (1922-2004) ao largo, situado entre as Avenidas Vicente de Carvalho e Pastor Martin Luter King Júnior, no Bairro de Vicente de Carvalho.Vereadora Nereide Pedregal
46062007Em VigorDá o nome de Otto de Carvalho a um logradouro público no Bairro de Rio das Pedras, no Município.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
45992007Em VigorDá o nome de Antonio Mercadante (comerciante –1891/1959) a um logradouro público, preferencialmente no Bairro de Bangu, no Município.Vereador Renato Moura
45922007Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona no Bairro de São Cristóvão.Vereador Eliomar Coelho
45862007Em VigorDá o nome de Salomão Malina a um logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Stepan Nercessian
Show details for 458145812007Declarado InconstitucionalDá o nome de Dr. Adelino Simões (Médico, 1950 – 2006) a uma unidade da rede municipal de saúde.Vereadora Lucinha
45802007Em VigorDá o nome de José Gonçalves Penas (Líder Comunitário e Servidor Público Estadual, 1934-2005) ao logradouro público formado pelas Ruas Conceição da Pedra e Sananduva, mais conhecido como “Campo do Zeca Russo”, em Campo Grande.Vereadora Lucinha
45742007Em VigorDá o nome de André Ramos Pinto (1989-2006) ao Largo do Coqueirinho situado entre os nos 484 e 590 da Rua Barros de Alarcão, no Bairro de Pedra de Guaratiba.
Vereadora Nereide Pedregal