Legislação - Leis Ordinárias sobre Logradouros


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
66522019Em VigorDá o nome de Praça Allanderson Nogueira da Silva (Chibil - 1981/2016) à praça inominada no Bairro de Irajá.Vereadora Rosa Fernandes
66172019Em VigorDá o nome de Bibi Ferreira (Atriz - 1922/2019) a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Fátima Da Solidariedade
66072019Em VigorDá o nome de Rua Sebastião Torres de Brito à Rua Projetada B, localizada na altura do nº 79, na Estrada da Moriçaba, no Bairro de Senador Vasconcelos.Vereador Welington Dias
65632019Em VigorDá o nome de Ricardo Boechat (Ricardo Eugênio Boechat, jornalista, apresentador e radialista – 1952/2019) a um logradouro público no MunicípioVereador Carlo Caiado,Vereador Felipe Michel,Vereadora Fátima Da Solidariedade
65612019Em VigorDá o nome de Rogério Jonas Zylbersztajn (Empresário - 1960/2018) à praça que integra o Mirante do Pasmado, no Parque Yitzhac Rabin.Vereadora Teresa Bergher
65142019Em VigorDá o nome de Espaço Candonga (José Geraldo de Jesus, Sambista - 1920/1997) ao segundo recuo da bateria, localizado na Rua Marquês de Sapucaí, Sambódromo, no Bairro do Santo Cristo.Vereador Thiago K. Ribeiro
64982019Em VigorDá o nome de Praça dos Compositores do Império Serrano ao logradouro público inominado situado na Avenida Ministro Edgard Romero entre os números 123 e 125, números ímpares e número par 114Vereador Tiãozinho Do Jacaré
64972019Em VigorDá o nome de Praça do Larguinho a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Leonel Brizola e Paulinho da Ilha, Nova Jersey, no bairro de PaciênciaVereador Willian Coelho
64942019Em VigorDá o nome de Rua Suellen de Souza Tavares à atual Rua Projetada A no bairro de Ricardo de AlbuquerqueVereador Zico Bacana
64712019Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Avenida Francesco Leta (1926/2010) a Avenida Projetada "G", no bairro do Recreio dos Bandeirantes.Vereador Jorge Felippe
64602019Em VigorDá o nome de Dirceu Quintanilha (Poeta e Psicanalista/1918 - 1994) a um logradouro público.Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia
64402019Em VigorDá o nome de Praça Ademílson Cruz de Oliveira (1969/2001) a uma praça inominada localizada pela confluência das ruas Dois e Paçuaré, no bairro de PaciênciaVereador Willian Coelho
64222018Em VigorDá o nome de Icaro Campos a um campo de futebol localizado na Praça do Fico, formada pela confluência das ruas da Inconfidência, dos Búzios e Tenente Pereira.Vereador Italo Ciba
64112018Em VigorDá o nome de Pastor Horácio da Silva Júnior (1932/2017) à Praça Inominada, no Bairro de Honório Gurgel.Vereador Dr. João Ricardo
64102018Em VigorDá o nome de Hiram Araújo a trecho inominado do corredor Transcarioca localizado na X Região Administrativa. Vereador Cesar Maia
64032018Em VigorDá o nome de Dr. Ivanir de Mello (1928/2016) à Vila Olímpica localizada no Bairro de Ricardo de Albuquerque e dá outras providências.Vereador Professor Adalmir
63912018Em VigorDá o nome de Hamilton Leão de Oliveira ao espaço do Voleibol na Praça Sergio Apolinário, localizada entre as ruas Julio José Rosa e José Vilella, no bairro de Bangu.Vereador Reimont
63452018Em VigorDá o nome de Pasquale Mauro (1927 – 2016) à Rua Projetada, situada no loteamento denominado Gleba 2 no Recreio dos Bandeirantes.Vereador Marcello Siciliano
63132018Em VigorDá o nome de Edilson Andrade Rodrigues – Canelão (1942/2011) à praça inominada localizada na Avenida Santa Cruz entrada nº 8250, na Comunidade do Marco Sete, em Senador Camará.Vereador Marcelino D'almeida
63122018Em VigorDá o nome de Rua Raimundo Augusto Ribeiro (1934/2009) à Rua B, localizada na Avenida Santa Cruz entrada nº 8250, na Comunidade do Marco Sete, em Senador Camará.Vereador Marcelino D'almeida
62962017Em VigorDá o nome de Praça Osvaldo Gomes Andrade (1943/2013) à praça inominada no bairro de Curicica.Vereador Chiquinho Brazão
62952017Em VigorDá o nome de Ary de Carvalho (1934/2016) à praça denominada Praça Seis, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes.Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcello Siciliano
62842017Em VigorDá o nome de Engenheira Ana Maria Carvalho Nacif ao viaduto inominado localizado no entroncamento da Avenida dos Campeões com Avenida Brasil, no Bairro de Bonsucesso.
Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Carlo Caiado
62332017Em VigorDá o nome de Eucalipto, Lírio do Sol, Jequitibá, Jacarandá, Aroeira, Laranjeira, Carvalho, do Cedro e Ipê Rosa às atuais Ruas Projetadas A, B, C, D, E, F, G, H e I, no bairro Arvoredo, em Campo Grande.Vereador Professor Rogério Rocal
62232017Em VigorDá o nome de Alfredo Lopes de Souza (Cirurgião Dentista – 1915/1996) ao logradouro que menciona.Vereador Carlo Caiado
62152017Em VigorDá o nome de Professor Arthur Campos da Paz Filho (1914/1987) a logradouro público no Município. Vereador Chiquinho Brazão
62122017Em VigorDá o nome de Missionário David Martins Miranda a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. Vereador João Mendes De Jesus
62102017Em VigorDá o nome de Buquê de Noiva, Bromélia Imperial, Orquídeas, Flor de Laranjeira e Flor de Lótus às atuais Ruas projetadas A, B, C, D e E, na Estrada dos Caboclos nº 237 Loteamento Nova Jerusalém, em Campo Grande.
Vereador Professor Rogério Rocal
61982017Em VigorDá o nome de Rua Alcemir Nascimento Cabral – Abelha (1957/2004) à atual Rua Projetada no bairro de Gardênia Azul.Vereador Chiquinho Brazão
61892017Em VigorDá o nome de Praça Doutor Alvaro de Figueiredo Faria (Médico – 1927/2010) a uma praça inominada, no Bairro de Gardenia Azul.Vereador Chiquinho Brazão
61802017Em VigorDá o nome de Shimon Peres (1923/2016) ao espaço inominado formado pelas Ruas Figueiredo Magalhães e Tonelero, no Bairro de Copacabana.Vereador Marcelo Arar
61582017Em VigorDá o nome de Oscar Cox (fundador e primeiro presidente do Fluminense Football Club – 1880/1931) ao logradouro que menciona.Vereador Carlo Caiado
61542017Em VigorDá o nome de Largo do Alexandre Caco (Alexandre de Oliveira Rodrigues – 1982/2013) ao largo inominado situado na Rua Mozart, em frente ao número 711, no Bairro do Jardim América.
Vereadora Rosa Fernandes
61422017Em VigorDá o nome de Luiz Severiano Ribeiro (1885/1974) ao Passeio Público localizado na Avenida Rio Branco, no trecho que vai da Avenida Nilo Peçanha, passando pela Cinelândia, até a Avenida Presidente Wilson.
Vereador Dr. João Ricardo
61372017Em VigorDá o nome de Vereador Dr. Ivanir de Mello (1928 / 2016) à praça inominada, formada pela Rua Adeque e pela Rua Pereira da Rocha, no bairro Ricardo de Albuquerque.

Vereador Mario Junior
61362017Em VigorDá o nome de Praça Carlito Rocha, à praça inominada, localizada na Avenida Venceslau Brás, no bairro de Botafogo.Vereador Raphael Gattás
60942016Em VigorDá o nome de José Vicente de Sousa Pinto (1939/2010) à Rua Projetada B com início na Rua Capitão Sena e término na Rua Mucuripe, em Senador Camará.Vereador Renato Moura
60922016Em VigorDá o nome de Largo de São Sebastião à área localizada na IV Região Administrativa e dá outras providências.Vereadora Leila Do Flamengo
60742016Em VigorDá o nome de Pátio São Jorge ao logradouro público compreendido entre a Rua do Riachuelo e a Ladeira Frei Orlando no bairro de Santa Teresa.Vereador Paulo Messina
60692016Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Recanto Nossa Senhora das Graças, a área que especifica, no bairro de Copacabana.Vereador Carlo Caiado
60472016Em VigorDá o nome de Réis, Cruzado e Cruzeiro Real às atuais ruas projetadas A, B e C, respectivamente, no bairro do Rio da Prata, em Campo Grande.Vereador Professor Rogério Rocal
60232015Em VigorDá o nome de Oscar Maurício de Lima Azêdo, (Jornalista - 1934 / 2013), a Via Binário, localizada no Porto do Rio de Janeiro.Vereador Marcelo Piuí
60102015Em VigorDá o nome de Jornalista José Alberto Gueiros a um logradouro público no Município.Vereador Carlo Caiado
59892015Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça dos Pretos Velhos, a área que menciona, no bairro de Inhoaíba.Vereador Marcelo Arar,Vereador Átila A. Nunes
59532015Em VigorDá o nome de Túnel Governador Marcello Alencar (1925/2014) ao túnel da via expressa.Vereador Cesar Maia
59522015Em VigorDá nome de Aldo Miccolis (Preparador Físico -1931/2009) à Vila Olímpica do Encantado.Vereador Eliseu Kessler
59512015Em VigorDá o nome de Synésio D’Almeida Junior ao logradouro público que especifica.Vereador Carlo Caiado
59502015Em VigorDá o nome de José Arthur Várzea (1909/1991) à praça inominada, localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira, s/nº, Curicica, Jacarepaguá, em frente à Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro.
Vereador Prof.Uoston
59492015Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Rua José Carlos Gaze (Advogado - 1939/2001), a área que menciona, no bairro de Bangu.Vereador Renato Moura
59432015Em VigorDá o nome de Pedro Faria (professor, deputado federal) a um logradouro público do Município.Vereadora Laura Carneiro
59352015Em VigorDá o nome de Hallyson Costa Delduque (1998 - 2015) à Praça inominada, localizada entre as Ruas Altamira e Aldeias Altas no sub-bairro Salim em Campo Grande.Vereador Marcelino D'almeida
59092015Em VigorDá o nome de Bispo Renato Maduro (1955/2010) a um logradouro público do Município.Vereador Jorge Braz
58882015Em VigorDá o nome de José Gomes Talarico (jornalista, deputado e defensor dos direitos humanos – 1915/ 2010) a um logradouro público do Município.Vereadora Laura Carneiro
58832015Em VigorDá o nome de Praça Anjos da Paz, e determina a construção de Memorial em honra dos alunos ceifados de suas vidas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
Vereador Dr.Eduardo Moura
58822015Em VigorDá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Vereador Prof.Uoston
57322014Em VigorDá nome de caminho dos pescadores Ted Boy Marino - ator e lutador de luta livre – 1939-2012, ao logradouro público que menciona.Vereador Eliomar Coelho
56762013Em VigorDá o nome de Jorge Selarón à escadaria situada à Rua Manoel Carneiro, no bairro de Santa Teresa.Vereadora Leila Do Flamengo
55902013Em VigorDá o nome de Carlos Roberto de Oliveira - Dicró ao logradouro público que menciona.Vereador Dr.João Ricardo
54382012Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça do Índio, a área que menciona no Bairro de Vila Valqueire.Vereador Bencardino
53862012Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça das Mães a área que menciona no Bairro de Vila Valqueire.Vereador Bencardino
53562011Em VigorDá o nome de Dr. Walter Guimarães de Moraes (Advogado – 1924/2000) ao logradouro público na área que menciona.Vereador Marcelo Arar
53422011Em VigorDá o nome de Carlos Alberto Ferreira (1957-2008) à praça existente e inominada no lado par do Jardim Novo, no Bairro de Realengo.Vereador Chiquinho Brazão
Hide details for 534153412011Declarado Inconstitucional TotalDispõe sobre proteção isolante em postes de praças e escolas públicas no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Tania Bastos
Red right arrow IconRepresentação - Número=>25 Ano=>2012 - Leis Ordinárias Número 5341/2011
Hide details for 534053402011Declarado Inconstitucional TotalDispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona.Vereador Dr.Fernando Moraes
Red right arrow IconRepresentação - Número=>22 Ano=>2012 - Leis Ordinárias Número 5340/2011
53382011Em VigorReconhece como logradouro público, o lote 264, situado na Rua Itamarati - Bairro de Cascadura.Vereadora Vera Lins
53342011Em VigorDá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência.Vereador Elton Babú
53072011Em VigorDá o nome de Mário Luiz Barbato (Radialista 1925/2009) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.
Vereador Dr.Eduardo Moura
52962011Em VigorDenomina-se Rua Ankito (1924-2009), a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.Vereador Eider Dantas
52892011Em VigorDá o nome de José Luiz Nunes (1934-1993) a um logradouro público inominado situado nas proximidades da Rua Vicente Leporace no Bairro do Recreio dos BandeirantesVereador Eider Dantas
52512011Em VigorReconhece como logradouro público, sob a denominação de Largo dos Serventuários da Justiça a confluência das Travessas do Paço e Natividade, Centro, área da I Região Administrativa.Vereador Eliomar Coelho
52402011Em VigorDá o nome de Rua José Saramago a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Rubens Andrade
52222010Em VigorDenomina Rua Doutor Dario Quintaneira (1930-2001), um logradouro público inominado no Bairro de Inhaúma.Vereador Eider Dantas
52192010Em VigorDá nome de Praça Waldemar de Souza, ao logradouro público inominado localizado no trecho compreendido na Rua Dr. Antônio Martins, na altura do nº 42 - nos "Teixeiras - Boiúna – Jacarepaguá”.Vereador Chiquinho Brazão
51812010Em VigorDetermina a inclusão dos bairros nas placas indicativas das denominações dos logradouros, nas condições que especifica.Vereador Carlo Caiado
51722010Em VigorDá o nome de Praça Ivo Augusto Furlanetto ao logradouro público inominado na Rua Formosa com Rua Caravelas, situado no Bairro da Ilha do Governador.Vereadora Tania Bastos
Hide details for 511651162009Declarado Inconstitucional TotalInstitui carência para pagamento na utilização de áreas reservadas para estacionamento público, Rio Rotativo, em logradouro público, por até quinze minutos, em centro de bairro e dá outras providências.Vereadora Rosa Fernandes
Red right arrow IconRepresentação - Número=>37 Ano=>2010 - Leis Ordinárias Número 5116/2009
Hide details for 511451142009Declarado Inconstitucional TotalDispõe sobre a necessidade de reservar vagas para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, nas áreas reservadas para estacionamento público, denominadas Rio Rotativo, em logradouro público.Vereadora Rosa Fernandes
Red right arrow IconRepresentação - Número=>43 Ano=>2010 - Leis Ordinárias Número 5114/2009
50942009Em VigorDá o nome de Aníbal de Sequeira (Empresário – 1931/2009) ao logradouro público que especifica.Vereador Carlo Caiado
50712009Em VigorDenomina-se Praça Ammy de Moraes (Dentista 1923 – 1996) ao logradouro público que menciona, no Bairro do Rio Comprido e dá outras providências. Vereador Reimont
50612009Em VigorDá o nome de Rua Altivo Carissimi Pamphiro (Léon Denis) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Fausto Alves
50282009Em VigorDá o nome de Praça Heloneida Studart ao logradouro público inominado formado pela confluência das Ruas Antônio Vieira e Gustavo Sampaio com a Avenida Atlântica no Bairro do Leme.
Vereador Adilson Pires
50182009Em VigorDá o nome de Praça Raffaele Tamburini ao logradouro público inominado entre as Ruas do Couto e Montevidéu no Bairro da PenhaVereadora Rosa Fernandes
50122009Em VigorDá o nome de Luiz Roberto Veiga de Brito (1927/1987), a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Vereadora Patrícia Amorim
49772008Em VigorDá o nome de Rubens Esteves da Silva (Jornalista – 1905/1981) à atual Rua B, Quadras 7 e 8, situada entre as Ruas Marechal Falcão da Frota e Marechal Xavier Câmara, em Realengo.Vereador Marcelino D'almeida
49732008Em VigorCria a Esquina Jair Rosa Pinto ( ex-jogador da Seleção Brasileira de 1950, 1921-2005) na Tijuca e dá outras providênciasVereador Luiz Humberto
49712008Em VigorDá o nome de João Gonçalves de Lima Filho, Historiador, à Praça localizada na Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Leopoldina Rego, em Ramos, no Município do Rio de Janeiro.Vereador João Cabral
49702008Em VigorDá o nome de Praça Roselien à praça inominada na confluência das Ruas Intendente Cunha Menezes, Nida e Adriano, no Bairro do Méier.Vereador Aloísio Freitas
49642008Em VigorDá o nome João Nogueira (cantor e compositor – 12/11/1941 a 5/6/2000), a um logradouro público na Lapa, no Bairro do CentroVereador Luiz Humberto
49482008Em VigorDá o nome de Alba Pontes Parente (atriz e comerciante – 1927/1990) a um logradouro público do Município, preferencialmente em CascaduraVereador Ivan Moreira,Vereador Otávio Leite
49472008Em VigorDá o nome de Péricles Brandão de Barros (1934-2005) a um logradouro público do Município. Vereador Carlo Caiado
49442008Em VigorDá o nome de Administrador Arlam Lobo (1935-2003), ao logradouro público inominado no Bairro de Laranjeiras, neste Município.Vereador Adilson Pires
49382008Em VigorDá o nome de Almirante Orlando Raso (1924/2006) ao logradouro público que menciona, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes XXIV RA.Vereador Luiz Antonio Guaraná
48932008Em VigorDispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos.Vereadora Leila Do Flamengo
48422008Em VigorDá nome ao Calçadão de Senador Camará de Maurício Lima de CarvalhoVereador Jorge Felippe
47932008Em VigorReconhece como logradouro público sob a denominação de Avenida Areal o logradouro que menciona no Bairro de Rio das Pedras.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
47842008Em VigorDá o nome de Praça Compositor Beto Sem Braço (1941-1993) a um espaço público no Bairro de Curicica em Jacarepaguá.Vereador Chiquinho Brazão