Legislação - Leis Ordinárias sobre Logradouros


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
46172007Em VigorDá o nome de Avenida Leonel de Moura Brizola a um logradouro público no Bairro de Rio das Pedras, no Município.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
46162007Em VigorDá o nome de Laércio Maurício da Fonseca (Vereador-1933/2006) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Bairro do Méier.Vereador S. Ferraz
46122007Em VigorDá o nome de Leonel de Moura Brizola (1922-2004) ao largo, situado entre as Avenidas Vicente de Carvalho e Pastor Martin Luter King Júnior, no Bairro de Vicente de Carvalho.Vereadora Nereide Pedregal
46062007Em VigorDá o nome de Otto de Carvalho a um logradouro público no Bairro de Rio das Pedras, no Município.Vereador Nadinho De Rio Das Pedras
45992007Em VigorDá o nome de Antonio Mercadante (comerciante –1891/1959) a um logradouro público, preferencialmente no Bairro de Bangu, no Município.Vereador Renato Moura
45922007Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona no Bairro de São Cristóvão.Vereador Eliomar Coelho
45862007Em VigorDá o nome de Salomão Malina a um logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Stepan Nercessian
Show details for 458145812007Declarado InconstitucionalDá o nome de Dr. Adelino Simões (Médico, 1950 – 2006) a uma unidade da rede municipal de saúde.Vereadora Lucinha
45802007Em VigorDá o nome de José Gonçalves Penas (Líder Comunitário e Servidor Público Estadual, 1934-2005) ao logradouro público formado pelas Ruas Conceição da Pedra e Sananduva, mais conhecido como “Campo do Zeca Russo”, em Campo Grande.Vereadora Lucinha
45742007Em VigorDá o nome de André Ramos Pinto (1989-2006) ao Largo do Coqueirinho situado entre os nos 484 e 590 da Rua Barros de Alarcão, no Bairro de Pedra de Guaratiba.
Vereadora Nereide Pedregal
45722007Em VigorDá o nome de Zé Kéti (compositor 1921/1999) a um logradouro público do Município na área que menciona e dá outras providências.Vereador Eliomar Coelho
45702007Em VigorDá o nome de Anita Mantuano a um logradouro do MunicípioVereador Rubens Andrade
45522007Em VigorAltera a classificação do Parque Natural Municipal Fazenda do Viegas para Parque Urbano Fazenda do Viegas e dá outras providências.Poder Executivo
45502007Em VigorAltera o art. 5.º da Lei n.º 1.369, de 29 de dezembro de 1988 (Código Tributário Municipal).Poder Executivo
45002007Em VigorDá o nome de Avenida Ricardo Alexandre Lopes (soldado PM –1975/2006) à atual Avenida Canal do Anil no Sub-bairro do Anil, Jacarepaguá.Vereador Chiquinho Brazão
44962007Em VigorAltera a denominação do logradouro público denominado Largo da Lapa, localizado no Bairro da Lapa, para Largo da Lapa Geraldo Pereira(1918/1955) compositorVereador Eliomar Coelho
44912007Em VigorDá o nome de Emilinha Borba (1923-2005), à Cidade do Samba, no Município do Rio de Janeiro.Vereador Luiz Carlos Ramos
44392006Em VigorDá o nome de Simon Wiesenthal a um logradouro público do Município.Vereadora Teresa Bergher
43712006Em VigorDá o nome de Doutor João Gonçalves Xavier(Médico-1917/2002) a um logradouro público inominado, localizado no Bairro de Água Santa.Vereador S. Ferraz
43572006Em VigorReconhece como logradouro público o loteamento que menciona, localizado na XXVI Administração Regional, e dá outras providências.Vereador Aloísio Freitas
43392006Em VigorAutoriza o Poder Executivo a transformar a Rua Lopes Moura no Calçadão de Santa Cruz, XIX R.A., AP- 5.3 .Vereadora Lucinha
43382006Em VigorDá o nome de Marcos Fazio Corrêa (Coronel PM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/1956-2005) a uma unidade da Rede Municipal de Ensino Público.Vereador Carlo Caiado
43262006Em VigorDá o nome de Carlos Scliar (1920-2001) Artista Plástico à praça inominada localizada no fim da Rua Rodolfo Albino, no Bairro do Leblon.Vereador Eliomar Coelho
42832006Em VigorAutoriza o Poder Executivo a realizar a drenagem e urbanização dos logradouros públicos que menciona, e dá outras providências.Vereador Dr. Adilson Soares
42772006Em VigorDá o nome de Anélio Latini Filho a um logradouro público denominado Av. GW, localizada no Bairro do Recreio dos Bandeirantes, no Município.Vereador Stepan Nercessian
42332005Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona.Vereador Rubens Andrade
42282005Em VigorDá o nome de Prof. Carlos Wenceslau (1927-2003) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Rubens Andrade
42272005Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências.Vereador Argemiro Pimentel
42222005Em VigorDá o nome de Marino Gomes Ferreira a um logradouro público do Município situado no Alto da Boa Vista.Vereador Luiz Humberto
42152005Em VigorDá o nome dos grandes atletas do esporte brasileiro já falecidos às ruas que compõem a Vila Pan-Americana.Vereador Marcelino D'almeida
42122005Em VigorDá nome de Achilles Rodrigues da Costa a logradouro público no Município.Vereador Jorge Felippe
41682005Em VigorDá o nome de João Gonçalves de Lima Filho, historiador, a um logradouro público, na Zona da Leopoldina, no Município do Rio de Janeiro.Vereador João Cabral
41632005Em VigorDá o nome de Professor Francisco José Antônio à Praça Marquês de Herval, localizada na confluência das Ruas Lemos e Visconde de Sepetiba, em Santa Cruz.Vereador Carlo Caiado
41322005Em VigorDá o nome de Carlos Cezar Machado a um logradouro público do Município.Vereador Sami Jorge
41192005Em VigorDá o nome de Sérgio Arouca (Médico Sanitarista-1941/2003) a um logradouro público do Município.Vereadora Lucinha
41072005Em VigorDá o nome de Francisca Cardoso da Rosa ao logradouro público denominado Beco Boa Esperança, localizado em Campo Grande, no Município.Vereadora Lucinha
40922005Em VigorReconhece como logradouro público, sob denominação de Praça Cantora Aracy de Almeida (1914-1988) a área que menciona, no Centro.Vereador Eliomar Coelho
40812005Em VigorDá o nome de Carlos Eduardo Dolabella a um logradouro público do Município.Vereador Cláudio Cavalcanti
40712005Em VigorDá o nome de Rogério Cardoso Furtado (Ator e Parlamentar/1937–2003) a um logradouro público do Município, preferencialmente uma praça localizada na AP.5.Vereadora Lucinha
40652005Em VigorDá o nome de Maria de Nazaré de Oliveira de Lima, à praça pública inominada localizada no Bairro do LeblonVereador Guaraná
40602005Em VigorDá o nome de Amaury Jorio (Sambista, Farmacêutico e Escritor – 1925/1980) a um logradouro público do Município.Vereador João Cabral
40332005Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona no CentroVereador Eliomar Coelho
40252005Em VigorDá o nome de Dom Bosco à praça existente no Bairro do Riachuelo, situada na confluência das Ruas Magalhães Castro, Dr. Manoel Cotrim, Carlos Costa e Perseverança.Vereador S. Ferraz
40242005Em VigorDá o nome de Mariano Augusto de Andrade (médico-1909/1994) a um logradouro público do Município.Vereador Sami Jorge
39752005Em VigorDá o nome de François Mitterrand (Político francês – 1916/1996) a um logradouro público do Município.Vereador Otavio Leite,Vereador Pedro Porfírio
39542005Em VigorDá o nome de Avelino da Cunha Mendes (servidor público-1911/2003) a um logradouro público do Município, preferencialmente localizado nas XVI e XXIV Regiões AdministrativasVereador Ivan Moreira
39232005Em VigorReconhece como logradouro público, sob denominação de Rua Paulinho Soares a área que menciona, no Bairro de LaranjeirasVereador Eliomar Coelho
39182005Em VigorDá o nome de Comuna de Paris a um logradouro público no Município.Vereador Rubens Andrade
39142005Em VigorRedenomina e reconhece como logradouro público a Praça dos Cadetes na sua atual configuração física, Bairro de Realengo, XXXIII Região Administrativa, e dá outras providências.Vereador Rubens Andrade
39122005Em VigorDá o nome de Santa Rita de Cássia à praça de esportes existente no Bairro de Turiaçú e situada entre as Ruas Ibiá e EurípedesVereadora Rosa Fernandes
39102005Em VigorDá o nome de Comandante Jorge Henrique Moller a um logradouro público do Município do Rio de JaneiroVereador Paulo Cerri
39042005Em VigorDá o nome de Mestre Áureo à praça inominada, localizada na confluência da Rua 1 e Rua do Império, em Santa Cruz.Vereador Paulo Mello
39022005Em VigorDá o nome de Ebert Nascimento a um logradouro ainda inominado na área da AP.5.2., no Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.Vereador Romualdo Boaventura
38892004Em VigorDá o nome de Roberto Penna Chaves (engenheiro/1911-1975) ao logradouro que menciona e dá outras providências.Vereador Sami Jorge
38852004Em VigorDá o nome de Guilherme Romano (1914-1995) à atual Rua Capitão Salomão, em Botafogo. Vereador Sami Jorge
38762004Em VigorDá o nome de Praça 1º de Janeiro-Dia Mundial da Paz ao logradouro situado entre a Avenida Presidente Wilson e a Rua João Neves da Fontoura.Vereador Fernando Gusmão
37622004Em VigorDá o nome de Fernando Teixeira a um logradouro público do Município.Vereador Rubens Andrade
37272004Em VigorAltera a denominação do logradouro público que menciona no Bairro do Leblon.Vereador Eliomar Coelho
37252004Em VigorDá o nome de Erich Schott à atual Rua Ivan de Oliveira Lima, em Inhaúma, XIII Região Administrativa.Vereador Rodrigo Bethlem
36372003Em VigorDá o nome de Antônio Houaiss (escritor–1915/1995) a um logradouro público, preferencialmente num Bairro da Zona Sul ou Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.Vereador Ricardo Maranhão
36202003Em VigorDá o nome de Dom Georges Saliba El-Hajj (1921-2000) a um logradouro do Município.Vereador Sami Jorge
36182003Em VigorDá o nome de Osny Duarte Pereira (Escritor 1912/2000) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.Vereador Ricardo Maranhão
35992003Em VigorDá o nome de Mário Covas Júnior (Governador de São Paul –1930/2001) à via publica que especifica.Vereador Guaraná,Vereador Otavio Leite
35342003Em VigorDá o nome de Laín Entralgo (Filósofo – 1908/2001) a um logradouro público.Vereador Paulo Mello
35232003Em VigorDá o nome de Dra Carmen Velasco Portinho ao logradouro localizado entre as Ruas Lopes Trovão e Rua Ferreira de Araújo, no Bairro de São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro.Vereadora Patrícia Amorim
35172003Em VigorDá o nome de Ronaldo Nazário (Ronaldinho), à atual Rua General César Obino, situada no Bairro de Bento Ribeiro, no Município.Vereador Jorge Babu
35112003Em VigorDá o nome de Paulo Franchinni a um posto de saúde na região de Bangu e adjacências.
Vereadora Eliana Ribeiro
34352002Em VigorDá o nome de Zenny “Algodão” de Azevedo a atual Rua Afra, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Vereadora Patrícia Amorim
33982002Em Vigor
Dá o nome de Paulo Franchinni à atual Rua Beirute, em Senador Camará.
Vereadora Eliana Ribeiro
33952002Em VigorAltera a denominação de logradouro público-praça do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Vereador Eduardo Paes
33932002Em VigorDá o nome de Eremilton Xavier Deveza (19-02-1927/29-11-1989), à atual Rua I , Conjunto Vila Independência, Campo Grande.Vereador Luiz Carlos Ramos
33682002Em Vigor
Dá o nome de Daltely Guimarães a atual Rua Tubira, no Leblon, no Município.
Vereadora Patrícia Amorim
33582002Em VigorDá o nome de Domingos da Guia a um logradouro público do Município.Vereadora Eliana Ribeiro
33322001Em VigorDá o nome de Simão Isaac Benjó (Professor-1927/2001) a um logradouro público do Município.Vereador Ivan Moreira
33172001Revogação ExpressaReconhece como logradouro público sob a denominação de Rua Raphael Teixeira Osório (PAL-29.720), o trecho que menciona, no Bairro de Bento Ribeiro.Vereador Jorge Babu
33052001Em VigorAltera denominação de logradouro público que menciona e dá outras Vereador Rubens Andrade
33012001Em VigorAutoriza o Poder Executivo a executar obras de engenharia civil no logradouro que menciona e dá outras providências.Vereadora Lucinha
32742001Em VigorDá o nome de Oscar Vieira de Souza Neves (23/12/28 a 28/09/99) à praça inominada situada entre a Rua Aponia e a Estrada do Otaviano, no Bairro de Turiaçú.Vereadora Rosa Fernandes
32702001Em VigorDá o nome de Antônio Rocha Filho à Praça Sem Nome situada na confluência das Ruas Lourival de Abreu e Silva, Adão José de Paula e Jaime Francisco Cutty, no Sobral, Sulacap.Vereadora Rosa Fernandes
32422001Em VigorDá o nome de Manacéa (compositor-1921/1995) à atual Rua Dutra e Melo, no Bairro de Madureira, XV Região Administrativa. Vereador Eliomar Coelho
31642000Em VigorDá o nome de Praça José da Matta Pita à Praça Inominada localizada na confluência das ruas Anamá e Saracá, no Bairro de Parada de Lucas.Vereadora Rosa Fernandes
31612000Em VigorDá o nome a logradouros públicos no Recreio dos Bandeirantes.Vereador Índio Da Costa
31472000Em VigorReconhece como logradouro público e dá o nome de Travessa Luís José Tinoco a área em que menciona no Bairro de Campo Grande.Vereador Ibraim Hannas
31292000Em VigorDispõe sobre a adoção de placas explicativas das denominações dos principais logradouros da cidadeVereador Otavio Leite
31162000Em VigorDá o nome de Praça Amália Rodrigues (Cantora Portuguesa-1927/1999) a praça existente entre as Ruas Novelista e Radialista, em Jacarepaguá, XVI Região Administrativa.Vereador Ivan Moreira
31122000Em Vigor
Dá o nome de Francelino Claudino de Souza (Líder Comunitário-1888/1972) a atual Rua Antônio Justiniana Paiva, no Bairro de Guaratiba.
Vereador Sami Jorge
31112000Em VigorDá a denominação de Ladeira em Escadarias Monsenhor Tapajós (1913 A 1990) às escadarias de acesso à Igreja de Santo Antônio de Lisboa e Bom Jesus do Monte, situadas a rua Teodoro da Silva, entre os números 567 E 573, no Bairro de Vila Isabel, IX Região Administrativa e dá outras providências.Vereador Paulo Cerri
30932000Em VigorDá o nome de Praça Toninho à praça que menciona.Vereador Waldir Abrão
30902000Em VigorDá o nome de Rivadávia Maya à Praça Sem nome situada entre as Ruas Padre Peromeille e Monsenhor Castelo Branco, no Bairro Jardim América.Vereador Luis Carlos Aguiar
30432000Em VigorDá o nome de Sebastião Custódio a um logradouro público do Município.Vereador Luis Carlos Aguiar
30362000Em VigorDá o nome de Rua Das Palmeiras Imperiais à atual Rua do Matadouro, em Santa Cruz.Vereador Ibraim Hannas
30122000Em Vigor
Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Rua Ana Cristina, a área que menciona, no Bairro de Sepetiba.
Vereadora Rogéria Bolsonaro
30022000Em VigorDá o nome de Paulo Mendes Campos (Poeta-1922/1991) à praça que menciona, no Bairro do Leblon.Vereador Sami Jorge
29852000Em VigorDá o nome de Praça Carioquinha, à praça localizada na Rua Oliveira Álvares, Bairro de Irajá-AP-3.3.Vereadora Rosa Fernandes
29842000Em VigorReconhece como logradouros públicos do Município do Rio de Janeiro, com as denominações que estabelece, as Ruas E a praça que menciona do Conjunto Quafá, na Vila Kennedy, no Bairro de Bangu.Vereadora Rogéria Bolsonaro
29441999Em Vigor
Dá nome de Praça Santa Rosa de Lima à praça localizada na Rua Sebastian Bach, no Bairro de Jardim América.
Vereadora Rosa Fernandes
29381999Em VigorDá o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior-Gonzaguinha (1945-1991) à Rua Projetada “E” P.A 19581 no Engenho de Dentro.Vereadora Jurema Batista
29361999Em VigorDá o nome de Almir Oswald (Detetive-1942/1985) a travessa que menciona, no Bairro de Realengo.Vereador Luis Carlos Aguiar
29061999Em VigorDispõe sobre a alternância de nomes de personalidades masculinas e femininas, na denominação oficial de logradouros públicos.Vereador Rogério Cardoso Salgadinho
29041999Em VigorAltera a denominação dos logradouros que menciona e dá outras providências.Vereadora Rosa Fernandes