Legislação - Lei Ordinária

Lei nº

FF5146/2010

Data da Lei

01/07/2010

PUBLICAÇÃO NO DO Nº 197 DE 08/01/2010 PAG 5 A 14
REPUBLICAÇÃO NO DO Nº 25 DE 18/04/2011 PAG 3 E 4
REPUBLICAÇÃO NO DCM Nº 74 DE 28/04/2011

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

Leis Ordinárias @ERROR 2010 Em Vigor Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro. 8068 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 8067 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Escola no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 8066 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Literatura Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 8064 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8063 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8060 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal da Prematuridade no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 8059 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 8012 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Sogra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8010 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Pedreiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8006 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Futebol Amador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 8005 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Cirurgião Oncológico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 8004 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Conscientização do Lúpus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8003 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Funk no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 8001 2023 Em Vigor Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Bangu – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7995 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Cozinheiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7994 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Mulher Empreendedora no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7993 2023 Em Vigor Inclui o Mês Fevereiro Roxo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7992 2023 Em Vigor Institui a Semana Municipal do Brincando em Família no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7991 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos dos Animais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7989 2023 Em Vigor Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Marechal Hermes – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7981 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Cachambi no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7979 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Endocrinologista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7978 2023 Em Vigor Inclui o Dia de Combate à Poliomielite no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7977 2023 Em Vigor Inclui a Semana de Conscientização da Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7976 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7975 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Saúde Bucal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7972 2023 Em Vigor Inclui a Semana Gastronômica de Pedra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7971 2023 Em Vigor Inclui o evento Sarau Ponte de Versos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7968 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Farmacêutico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7967 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal do Acolhimento do Animal em Situação de Rua no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7965 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Proclamação da República do Brasil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7962 2023 Em Vigor nclui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e à Discriminação contra Idoso no Município do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7961 2023 Em Vigor Inclui a Semana de Aleitamento Humano no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7942 2023 Em Vigor Inclui na Lei n° 5.919/2015 a cidade de Berlim, na Alemanha, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro. 7941 2023 Em Vigor Inclui a Semana da Influência Digital no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7940 2023 Em Vigor Dá o nome de Jornalista Glória Maria (1949 / 2023) a um logradouro público no Município. 7939 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Paróquia São Miguel Arcanjo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7938 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Paróquia de São Cosme e São Damião no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7936 2023 Em Vigor Inclui o evento Gigantes de Nazaré no Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 7935 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Hino da Cidade do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7933 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Juventude da Assembleia de Deus no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7932 2023 Em Vigor Inclui a Festa do Aipim no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7931 2023 Em Vigor Inclui o Aniversário de Fundação da Banda Sinfônica da Guarda Municipal do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7929 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Profissional de Serviços Gerais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7928 2023 Em Vigor Inclui a Semana de Apoio a Amamentação Negra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7927 2023 Em Vigor Cria a Campanha Semana do Doador de Medula Óssea. 7923 2023 Em Vigor Dispõe sobre a criação da Semana Carioca da Diversidade Religiosa e dá outras providências. 7918 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Cabeleireiro Afro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7915 2023 Em Vigor Inclui a Semana de Conscientização das Doenças da Tireoide no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 7900 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Verdade Bíblica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7898 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Abian no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7894 2023 Em Vigor Inclui a Semana Gastronômica de Barra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7893 2023 Em Vigor Inclui o Dia das Crianças no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7892 2023 Em Vigor Inclui o Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7891 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal do Florista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7890 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Festa de Nossa Senhora de Copacabana no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7884 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Psicólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7874 2023 Em Vigor Dá o nome de Monsenhor Jonas Abib (1936/2022) a um logradouro público no Município. 7873 2023 Em Vigor Inclui o Festival Cultural Valhöll no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7872 2023 Em Vigor Inclui o Dia dos Anjos de Realengo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7865 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Aniversário de Pedra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7864 2023 Em Vigor Inclui o Dia de São Geraldo Magela, Padroeiro do bairro de Olaria, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7863 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Constituição Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7862 2023 Em Vigor Inclui o Aniversário de Fundação da Assembléia de Deus em Cosmos – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7861 2023 Em Vigor Inclui o Dia de Conscientização e Saúde de Adolescentes e Jovens no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7860 2023 Em Vigor Inclui a Semana Pedala Pedra de Guaratiba no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7853 2023 Em Vigor Inclui o Dia contra a Psicofobia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7852 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7813 2023 Em Vigor Inclui o Aniversário de Fundação da Assembleia de Deus em Campo Grande – Ministério de Madureira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7812 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal do Cabelo Crespo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7810 2023 Em Vigor Inclui a Semana do Diálogo Inter-religioso no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7808 2023 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7807 2023 Em Vigor Inclui a Semana dos Esportes Eletrônicos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7803 2023 Em Vigor Inclui a Feira Medieval Carioca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7801 2023 Em Vigor Inclui a Campanha Agosto Dourado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7798 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Teatro do Oprimido no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7772 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal do Hoteleiro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7771 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal da Gastronomia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7770 2023 Em Vigor Inclui o Dia Municipal do Chefe de Cozinha no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7769 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Cirurgião-Dentista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7767 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Atirador Esportivo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 7766 2023 Em Vigor Inclui o Dia do Pastor Negro no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 7764 2023 Em Vigor Inclui o Dia da Adoção de Animais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 7748 2022 Em Vigor Inclui o Evento Tattoo Week Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7746 2022 Em Vigor Inclui o Dia da Zona Oeste Raiz no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7744 2022 Em Vigor Inclui a semana Municipal de conscientização sobre o Acidente Vascular Encefálico – AVE no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7743 2022 Em Vigor Inclui o Dia Municipal do Bonde de Santa Teresa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7738 2022 Em Vigor Inclui o Dia Municipal dos Assistentes Sociais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7735 2022 Em Vigor Inclui o Dia da Memória e Cultura Tupinambá no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7734 2022 Em Vigor Inclui o Dia do Esporte Feminino no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7722 2022 Em Vigor Inclui a Semana da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7721 2022 Em Vigor Inclui o Dia Municipal da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7720 2022 Em Vigor Inclui o Dia de Conscientização sobre o Uso Racional de Plástico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010. 7718 2022 Em Vigor Inclui o Dia Municipal das Costureiras no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7709 2022 Em Vigor Inclui a Semana da Criança e do Adolescente no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7684 2022 Em Vigor Inclui a Semana da Integração Evangélica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. 7683 2022 Em Vigor Inclui o Dia Municipal da Segurança Pública no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. 7682 2022 Em Vigor Inclui a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Atalho para outros documentos

DECRETO Nº 37297 de 18 Junho de 2013
VER DECRETO Nº 37626, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013