Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4315/2006 Data da Lei 04/26/2006



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LEI N.º 4.315 DE 26 DE ABRIL DE 2006 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Pastora Márcia Teixeira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica a Cidade de Jerusalém, Capital de Israel, considerada Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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