Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 78/1978 Data da Lei 12/26/1978



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Projeto de Lei nº Proj. Lei 115-A/77 Mensagem nº
Autoria VEREADOR EDGAR DE CARVALHO
Data de publicação DCM 12/28/1978 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:
Sancionado Lei nº 78/78 em 26/12/1978
Veto: Parcial
Tempo de tramitação: 511 dias.
Publicado no D.O.RIO em 27/12/1978 pág. 3 - VETO PARCIAL
Publicado no DCM em 28/12/1978 pág. 8 - VETO PARCIAL


Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :





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36402003Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia da Testemunha, dispõe sobre a sua inclusão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro
36002003Revogação por ConsolidaçãoDetermina que o Dia do Escritor seja comemorado, anualmente, na primeira semana do segundo período letivo em toda a Rede Municipal de Ensino.
35002003Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia do Dançarino de Dança de Salão no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
34992003Revogação por ConsolidaçãoInstitui o Dia em Homenagem à Obra de Noel Rosa na Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências.
29021999Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a Semana dos Povos do Oriente Médio.
28061999Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre as comemorações do Dia 1º de Março – aniversário da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
27941999Revogação por ConsolidaçãoInstitui Feira Anual de Produtos Artesanais Reciclados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
23741995Revogação por ConsolidaçãoDeclara o dia 22 de dezembro "Dia da Consciência Ecológica", e dá outras providências.
23731995Revogação por ConsolidaçãoDispõe sobre as comemorações do Dia do Idoso no Município.
23101995Revogação por ConsolidaçãoInstitui no âmbito municipal o Dia de Lembrança do Holocausto e dá outras providências.
23071995Revogação por ConsolidaçãoInstitui como Feriado Municipal o dia 20 de novembro, data do Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares.
22901995Revogação por ConsolidaçãoInstitui no Município o Dia da Segurança no Trabalho, a ser comemorado em 27 de novembro.
22471994Revogação por ConsolidaçãoCria o Dia Municipal de Defesa da Saúde Mental.
22291994Revogação por ConsolidaçãoCria a Semana Judaico-Brasileira, a ser comemorada no mês de setembro.
22201994Revogação por ConsolidaçãoInclui, no calendário do Município do Rio de Janeiro, o Dia da Bíblia e a Semana da Bíblia.
21041994Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia 29 de Junho de cada ano como o Dia do Pescador.
20601993Revogação por Consolidação
Institui o dia 23 de maio como o Dia de Parada de Lucas.
8621986Revogação por ConsolidaçãoCria no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Radiologista.
781978Revogação por ConsolidaçãoInstitui o "Dia do Disco", a ser comemorado na data do falecimento do compositor Ataulfo Alves; institui a "Feira do Disco", e dá outras providências.



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