Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2150/1994 Data da Lei 05/26/1994



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LEI Nº 2.150 DE 26 DE MAIO DE 1994. LEI REVOGADA

Autor: Vereador Leonel Trotta Dallalana
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica estabelecido o dia 12 de outubro, no Município do Rio de Janeiro, como o Dia do Cigano.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GILBERTO RAMOS
Prefeito em exercício


Status da Lei Revogação por Consolidação



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Projeto de Lei nº Proj. Lei 189/93 Mensagem nº
Autoria VEREADOR LEONEL TROTTA DALLALANA
Data de publicação DCM 05/30/1994 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 2150/94 em 26/05/1994
Tempo de tramitação: 345 dias.
Publicado no DCM em 30/05/1994 pág. 6 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 30/05/1994 pág. 5/6 - SANCIONADO


Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :
REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010




Subcategoria:



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21501994Revogação por ConsolidaçãoInstitui, no âmbito Municipal, o Dia do Cigano.



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