Legislação - Lei Ordinária

Lei nº

1049/1987

Data da Lei

08/31/1987

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Berlim Capital da República Democrática Alemã.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/01/1987

Observações:
Sancionado Lei nº 1049/87 em 31/08/1987
Tempo de tramitação: 96 dias.
Publicado no DCM em 01/09/1987 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 02/09/1987 pág. 4 - SANCIONADO
ERRATA PUBLICADA NO d.o DE 03/09/1987.

Forma de Vigência

Sancionada

Texto da Revogação :
REVOGADO PELA LEI 5.919/2015


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