Discurso - Vereador Renato Cinco -

Texto do Discurso

O SR. RENATO CINCO – Obrigado, Senhor Presidente Vereador Rocal.
Senhores vereadores e senhoras vereadoras, senhores e senhoras, boa tarde.
Quero aproveitar esses 20 minutos a que tenho direito para apresentar o início de um processo de debate e de reflexão de uma parte dos militantes e das militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro, sobre o programa que devemos apresentar para a nossa sociedade nas eleições municipais do ano que vem.
Partidos políticos têm algo em comum com as universidades. O partido político e a universidade são locais de debate. Uma universidade viva, vigorosa é uma universidade onde acontece o debate, o enfrentamento e o confronto de ideias. A mesma coisa vale para os partidos políticos. Os partidos políticos vivos e vigorosos do mundo são partidos políticos em que há profundo debate interno a respeito do programa e da política de alianças.
Aliás, o mundo acompanha os debates internos de boa parte dos grandes partidos. O mundo acompanha com muita atenção os embates do Partido Trabalhista Inglês; nos Estados Unidos, do Partido Democrata e do Partido Republicano – e por aí vai.
Então, para contribuir com a vida e com o vigor do nosso partido, o PSOL, eu e um grupo de militantes – alguns independentes e outros que participam de algumas correntes internas do PSOL – decidimos organizar um processo de debates que tem como objetivo construir um programa socialista, ecológico e libertário, para ser apresentado no próximo Congresso Municipal do PSOL como proposta de programa a ser assumido pelo nosso partido nas eleições de 2020, aqui, na Cidade do Rio de Janeiro.
Nosso debate programático parte de alguns princípios. Ele parte de análises e de diagnósticos da realidade brasileira que, tentando resumir, diz mais ou menos o seguinte: nós não acreditamos na possibilidade do povo brasileiro alcançar o bem-estar social e uma vida harmônica com a natureza nos marcos do capitalismo. A luta pela emancipação do povo brasileiro e a luta por uma sociedade em harmonia com o meio ambiente passam necessariamente pela luta, pela construção de uma nova civilização, pela luta pela construção de uma sociedade pós-capitalista, uma sociedade que supere os limites econômicos, sociais, políticos e ambientais do sistema capitalista.
O Brasil, historicamente, é um país da periferia do sistema capitalista. Países da periferia do sistema capitalista não têm direito ao bem-estar social. Em toda a história do capitalismo, nunca nenhum país da periferia do sistema pôde oferecer para a sua população o bem-estar social. Na verdade, nem todos os países do centro do capitalismo ofereceram para suas populações o bem-estar social, como é o caso da maior potência do planeta, os Estados Unidos, que, aliás, diga-se de passagem, apesar de ter a maior economia do planeta, tem a oitava posição do ranking da qualidade de vida. É o oitavo IDH, apesar de ser a principal potência do planeta.
Nenhum país da periferia do sistema jamais conquistou o estado do bem-estar social. Qualquer um que defenda verdadeiramente a luta pela emancipação do povo brasileiro, a luta pelo bem-estar social e a harmonia com o meio ambiente só teria duas alternativas a apresentar para o nosso povo: ou nós saímos da periferia do sistema capitalista e vamos para o centro do sistema capitalista, ou nós saímos da periferia do sistema capitalista rompendo com o sistema capitalista.
Nenhuma força política hoje no Brasil, com expressão nacional, que se apresenta como alternativa de poder dentro do nosso sistema republicano hoje, nenhuma dessas forças políticas tem programa, nem para tirar o Brasil da periferia do capitalismo e levar o Brasil ao centro do capitalismo, nem para romper com o sistema capitalista e construir uma civilização pós-capitalista no Brasil.
As correntes políticas hoje no Brasil se diferem fundamentalmente em matéria de liberdades individuais, liberdades civis. As grandes forças políticas do Brasil hoje não questionam o liberalismo econômico, não apresentam o diagnóstico correto de que o liberalismo econômico, aplicado na realidade social, econômica e política do Brasil, só pode aprofundar a condição de pobreza e de miséria do nosso povo, só pode condenar o país a ficar ainda mais na periferia do sistema capitalista.
As correntes políticas da esquerda no Brasil, quando muito, defendem um sistema de estado do bem-estar social no Brasil, ignorando que é impossível o financiamento desse estado do bem-estar social para um país que vive na periferia do sistema capitalista. Eu já apresentei dados aqui, na Tribuna desta Casa, mostrando como o nosso PIB per capita, como toda a riqueza per capita do nosso país corresponde à metade dos gastos governamentais da Austrália, que está entre os cinco países do mundo com o melhor IDH e que tem o menor investimento, gasto estatal per capita, que é acima dos US$ 20 mil.
É compreensível que as forças políticas da direita não possam apresentar um programa que leve o Brasil da periferia do sistema capitalista para o centro do sistema capitalista, que essa alternativa é inviável por várias razões, porque o centro do capitalismo não nos quer lá, porque o imperialismo é implacável com os países que tentam sair da periferia e ir para o centro do capitalismo. Mas, também, porque as condições ambientais do nosso planeta não permitem que os países da periferia sigam os modelos de desenvolvimento que, hoje, estão no centro do sistema capitalista.
Se o Brasil historicamente é um país da periferia do sistema capitalista e, por isso, um país onde o bem-estar social está interditado à sua população, hoje o Brasil está na periferia de um sistema capitalista em crise econômica e ambiental. E a resposta do capital, para a crise econômica e ambiental, é aumentar ainda mais a exploração sobre os povos e os recursos ambientais do planeta.
Infelizmente, a vida é dura. Dizer para o povo brasileiro que através de eleições para prefeito, governador ou presidente, que ganhando espaço nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, as forças de esquerda progressistas vão conseguir impor uma mudança lenta, gradual e segura da nossa sociedade, até que nós alcancemos o bem-estar social e uma relação harmoniosa com a natureza. É vender ilusões. É vender ilusões.
Para alcançarmos o bem-estar da nossa população, nós precisamos ter a coragem de superar o sistema capitalista. E a atuação política de quem conclui que ou nós superamos o capitalismo ou nunca haverá estado do bem-estar social no Brasil, nós precisamos elaborar um programa político e realizar uma prática política que seja condizente com essa expectativa.
Não é suficiente acreditar que o socialismo é necessário e preparar o povo brasileiro para lutar por um regime social democrata no Brasil. Fazer com que o Estado brasileiro consiga reverter a sua natureza histórica de garantidor dos negócios coloniais e neocoloniais é uma ilusão. Nós precisamos preparar o povo brasileiro para destruir o Estado brasileiro como nós conhecemos hoje. Nós precisamos preparar o povo brasileiro para, sobre os escombros do Estado escravocrata brasileiro, sobre os escombros dessa sociedade extremamente desigual, construir um novo tipo de organização política, um novo tipo de organização econômica, um novo tipo de civilização.
Por isso, nós, uma parcela dos militantes e das militantes do PSOL, vamos dar início, no próximo dia 2 de setembro, a partir das 18 horas, ao processo de construção de um programa socialista, ecológico e libertário para a Cidade do Rio de Janeiro. Vamos nos dedicar, no segundo semestre desse ano, a realizar vários encontros para debatermos como a conclusão de que a nossa luta e a luta pelo socialismo deve refletir no programa que o nosso partido vai apresentar nas próximas eleições municipais.
Todos os militantes e as militantes do PSOL que concordam que o nosso programa não deve refletir a tentativa de ressuscitar o programa social democrata, todos e todas que acreditam que o nosso programa não deve ser a reciclagem do programa democrático e popular, todos os militantes e as militantes do PSOL que querem construir um programa socialista, ecológico e libertário para a Cidade do Rio de Janeiro estão convidados a nos encontrar no Espaço Plínio no próximo dia 2 de setembro, a partir das 18 horas. Vamos realizar o debate “A Conjuntura e Programa Socialista, Ecológico e Libertário para o Rio de Janeiro”. E vamos anunciar o cronograma de debates, que culminará com a apresentação dessa proposta programática no próximo congresso municipal do PSOL.
Então, convido todas e todos os militantes do partido comprometidos com uma perspectiva socialista radical, com uma concepção revolucionária para o nosso partido a nos encontrarem no próximo dia 2 de setembro, a partir das 18 horas, na Rua da Lapa, nº 107, onde fica o Espaço Plínio de Arruda Sampaio.
Muito obrigado a todos e todas.