Discurso - Vereador Paulo Pinheiro -

Texto do Discurso

O SR. PAULO PINHEIRO – Senhor Presidente dos trabalhos, senhores vereadores presentes, profissionais da Casa, eu ontem falei bastante aqui sobre a questão do impeachment do Prefeito Crivella. Estamos aguardando hoje a chegada das respostas que o Prefeito Crivella vai mandar para esta Casa, a respeito da CPI, e a vida prossegue. A vida prossegue, o prefeito ainda é prefeito, a cidade precisa de prefeito e as coisas continuam acontecendo no dia a dia.
Uma das áreas em que ele tem mais tido dificuldades é a área da saúde. Se já era complicada a situação anteriormente a tudo isso, agora ficou muito mais complicada ainda. Há uma ebulição, há um desespero que começou a se formar a partir de ontem entre os servidores, entre os profissionais de saúde do Rio de Janeiro. Por quê? O Governo Crivella, ainda sob a gestão do “primeiro-ministro” Messina, resolveu fazer modificações na saúde do Rio de Janeiro. Fizeram a tal reforma da atenção primária e fizeram uma série de reformas, de alterações, em relação às unidades públicas geridas por OS.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial um decreto do prefeito modificando completamente – vejam se neste momento é hora de fazer uma modificação dessas? Mas isso é o Governo Crivella. Resolveu fazer uma modificação em todos os contratos de gestão das UPAs e dos Centros das Coordenações de Emergência Regional (CER). São 14 UPAs e 5 CERs. O que é isso? Eles criaram uma entidade só para tratar das OSs. Como eu disse aqui durante o tempo todo, o Messina fez uma entidade dentro da Prefeitura que passou, juntamente com a representante da Codesp, passou a ser o local de controle do trabalho das OSs. Desse orçamento de R$ 5,3 bilhões, R$ 2 bilhões estariam na mão dessa instituição, desse setor da Prefeitura que vai fiscalizar as OSs. Esse setor resolveu fazer essas modificações.
O que são essas modificações? A partir de agora, novos contratos serão assinados entre a Prefeitura e as organizações sociais. Essas 14 UPAs têm 14 contratos de gestão. Os 5 CERs têm 5 contratos de gestão. Esses contratos vão ser refeitos. Se com a mesma OS ou com outra, eu não sei, mas eles vão ser refeitos. E, a partir de agora, a Prefeitura, o Prefeito Crivella foi induzido a tomar a seguinte atitude – a administração já era confusa, veja a confusão que será agora. A administração de uma UPA será da seguinte maneira: tudo aquilo que for compra de material, insumos básicos para o atendimento, licitações, segurança, alimentação, limpeza, tudo isso que tem licitação, que tem dinheiro, quem vai comprar é a Prefeitura. Quem vai fazer esses contratos é a Prefeitura. E a OS? A OS fica apenas com a administração daquela unidade e com o controle do pessoal. Portanto, os contratos com a OS serão reduzidos a menos da metade, provavelmente. Boa parte do dinheiro para a compra de insumos ficará por conta da Prefeitura que acha que vai comprar melhor e, provavelmente, vá mesmo.
As OSs, que eram o exemplo feito aqui, pelo Eduardo Paes, de administração moderna – “Vamos colocar administração privada no Rio de Janeiro, vamos comprar mais barato, vamos comprar sem licitação...” – são nove anos de absoluta destruição dessa ideia. Nove anos de completa mudança para pior na questão da compra de insumos básicos. Agora, me digam o seguinte: a Prefeitura, que não conseguiu ter organização para fiscalizar as OSs – está aí o enxame de irregularidades –, vai ter agora a oportunidade de substituir as OSs porque ela se acha na condição; ela não sabe fiscalizar, mas vai saber comprar. Vamos ver o que vem por aí.
Mas, o mais grave disso tudo é que, entre esses profissionais de saúde que hoje estão lotados nas OSs entre hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Coordenação de Emergência Regional (CER), existem em torno de 25 mil profissionais de saúde, 25 mil empregos. Esses profissionais estão em desespero, porque a notícia que corre é que a OS vai demitir todo mundo e vai ter que recontratar, provavelmente, até um número menor.
Então, isso é o que está causando, desde ontem, um pânico nas redes sociais enorme, um pânico entre os profissionais que trabalham nessas áreas, porque a Prefeitura não soube ainda explicar de maneira correta. A Prefeitura ontem chamou alguns sindicatos na Secretaria de Saúde, conversou, mas o pânico é geral. Inclusive, nós vamos propor – já estou adiantando isso –, para o pessoal que vai assistir isso nas redes sociais, um debate aqui na Casa, evidentemente, depois da Semana Santa, num horário que seja bom para que esses profissionais possam vir aqui, com a Secretaria de Saúde para que ela tire todas as dúvidas de quem trabalha hoje nas UPAs e no CER. Ainda não está em jogo quem trabalha nos hospitais terceirizados, nem na atenção primária. Está se discutindo ainda UPA e CER porque foi o que o decreto abordou.
Então, nós vamos convidar a Secretaria de Saúde para que venha até aqui e, de uma maneira clara, explique essas modificações que estão causando já um terror completo.
Você imagina: o Governo Crivella não dá certo sozinho, não dá certo como regulador do sistema, ele vai dar certo modificando isso dessa maneira? E as pessoas trabalham há nove anos nesses lugares, não vão ter direito a absolutamente nada? Vão ser trocadas por outras pessoas agora? O número de empregos será reduzido? Nós precisamos ter uma conversa por aí. Vamos ver se dá tempo de fazer isso durante o Governo Crivella, porque se mudar isso, a confusão é maior ainda. Mas, mais vale uma confusão para uma mudança melhor de Prefeito do que tudo como está dessa maneira.
Queria chamar atenção dos senhores vereadores e dos profissionais que vão assistir a esse meu pronunciamento, porque nós vamos trazer para esta Casa esse debate para que fique claro para quem trabalha na rede pública de saúde, hoje, terceirizada, aqueles que trabalham nas OSs, o que vai acontecer com a vida deles no futuro. E os que trabalham com o Rio Saúde, o que vai acontecer? Não sabemos; precisamos também dessas informações.
Portanto, esse é o quadro que temos por aí. Além das confusões que já existem, cria-se mais uma confusão no momento em que o próprio “primeiro-ministro” diz que a situação da Prefeitura é ruim. Eu queria parabenizar o vereador e “ex-primeiro-ministro” Paulo Messina pela entrevista que ele deu hoje à CBN. Ele mostrou que é do Circo de Soleil, mostrando-se um acrobata. Ele virou três cambalhotas sem tirar o pé do chão: falou, mas não disse absolutamente nada do que era necessário ser dito. “Onde está Wally?” será substituído por “Onde está Messina?”. Vamos procurar saber onde está o nosso querido “primeiro-ministro” Messina, se ele volta a ser um vereador permanente, já que não parece mais ser um vereador temporário. Parece também que o prefeito não o quer mais como primeiro-ministro. Vamos aguardar. Espero que estejamos vivos aqui para assistir a isso, com os olhos bem abertos.
Que esta Casa siga os seus passos, que a explicação que o prefeito vai dar hoje, a sua defesa seja analisada por esta Casa, e que a gente chegue finalmente à discussão sobre se o Prefeito Marcello Crivella deve ou não continuar dirigindo esta cidade com todo o empenho que teve até hoje, com toda a sua categoria, com toda a sua classe, mostrando ser um dos prefeitos do Rio de Janeiro com o pior desempenho até hoje.
Muito obrigado.