ORDEM DO DIA
Pela Ordem



Texto da Ordem do Dia

O SR. ROCAL – Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, no dia de hoje, eu pedi a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei que trata da questão de responsabilizar os pais pela assiduidade e disciplina de seus filhos.
Na semana passada, eu me reuni com representante do Conselho Escola Comunidade (CEC), juntamente com o Vereador Professor Adalmir. Representantes do CEC da 9ª CRE, representantes do CEC da 6ª CRE, o presidente da Associação Municipal dos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro, o conselheiro tutelar de Campo Grande, o presidente da Associação Rede Dom Helder Câmara da Economia Solidária, membro da Pastoral do Menor e do Conselho Tutelar da Zona Sul, onde nós montamos um grupo de trabalho, visando reescrever o PL 525/2017 quanto às medidas necessárias em caso de indisciplina, evasão escolar e, sobretudo, sobre as agressões sofridas pelos profissionais da educação, em especial os professores. É de suma importância que esse projeto seja escrito por varias mãos, porque é um tema que tanto abala a família carioca. Focar na mediação de conflitos, sem judicializar ou punir os responsáveis, entendendo que o ambiente escolar pede socorro. Devemos buscar uma solução maior do que a apresentada do Projeto de Lei.
Nessa reunião, foram compartilhadas experiências vivenciadas por cada participante, enxergando, assim, o outro lado da história, de que também somos responsáveis ao aprovar uma Lei nesta Casa. Criar condições adequadas, para que a criança aprenda com respeito mútuo; focar no ingresso, permanência e sucesso de cada aluno, sob a supervisão dos pais; fortalecimento dos Conselhos Escola Comunidade (CEC) das escolas; capacitação e qualificação de profissionais, para lidar com conflito; atualização de cadastro de matrícula, incluindo contatos extensos, visando ao contato imediato em caso de conflito; palestras, nas reuniões mensais do Bolsa Família, sobre o regimento interno de cada escola, com ênfase ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas são algumas das propostas que, através desse grupo de trabalho, vamos reescrever.
Por isso, eu queria agradecer a todos os vereadores a votação no primeiro momento, mas em breve esse projeto será reescrito com o apoio de todos os senhores.
Muito obrigado, Presidente.