Discurso - Vereador Paulo Pinheiro -

Texto do Discurso

O SR. PAULO PINHEIRO – Senhor Presidente, senhores vereadores, galerias, pessoal da Rio TV Câmara, eu vou tentar também ser rápido, porque ainda vou tentar passar para outro vereador, nessa divisão socialista do tempo aqui.
Eu só queria lembrar a todos os vereadores, às pessoas que estão aqui presentes, pessoal da bancada da imprensa, que nós provavelmente votaremos hoje – se não conseguir hoje, amanhã – o Orçamento para 2019. E é preciso entender que algumas coisas gravíssimas aconteceram e nós não podemos permitir que isso aconteça.
Hoje pela manhã, aconteceu um debate na Escola Nacional de Saúde Pública sobre a situação da Saúde, sobre o Orçamento, sobre a questão da reorganização da Atenção Primária, sobre os cortes da Saúde. Foram convidados o representante da Secretaria de Saúde, o subsecretário de Atenção Primária, o Ministério Público, o Controle Social, e o que nós vimos que vamos votar aqui hoje – acreditem, senhores – é que a cada dia surge uma novidade. Eles querem que a gente aprove um orçamento da Saúde no valor – eu serei bem rápido e direto só para que vocês tenham essa informação e, na hora de votar, lembrem-se disso – de R$ 5,2 bilhões; essa é a proposta orçamentária para 2019. A proposta orçamentária aprovada por esta Casa em 2018 foi de R$ 6 bilhões. Por que neste ano de 2018 o orçamento era de R$ 6 bilhões e no ano que vem será de R$ 5,2 bilhões?
Aí entra em cena a figura do “primeiro-ministro” Messina, que vem e cria uma macrofunção para controle da Saúde e diz claramente: não há o dinheiro que vocês pretendem para a Saúde. Ele disse isso para a Secretaria de Saúde: não há dinheiro. Mas a Secretaria de Saúde não inventou isso. Em abril deste ano, no dia 2, foi publicada no Diário Oficial a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde do Plano Municipal de Saúde de 2018 a 2021. Esse plano fala em expansão da Saúde da Família, criação de 20 equipes novas de Saúde da Família em 2019, e mais 36 equipes de Saúde da Família em 2018. O plano fala isso. É aprovado, feito pelos técnicos e pela própria Secretária de Saúde que aí está hoje. De repente, o Messina diz que não há dinheiro para cumprir o plano. Ou seja, nós teremos que rasgar um documento oficial aprovado, que foi planejado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Qual é o argumento para tudo isso? O que nós vamos votar aqui hoje? O Messina diz que não há dinheiro para a Saúde. O Messina diz que a Saúde no governo atual só pode gastar em torno de R$ 5 bilhões. E houve a célebre frase no ano passado. Dizia o Messina: “Vocês têm que entender que no sapato da Fazenda não cabe o pé da Saúde”. Quem é que diz ao Messina qual é o tamanho do pé da Saúde? Quem teria de dizer era o Plano Municipal de Saúde que a Secretaria criou. Mas ele diz que não. Aí nós temos uma charge que foi apresentada hoje, sobre o que o Messina disse: nós vamos trabalhar em relação a isso. Nós vamos trabalhar para dizer o seguinte: se não aumentar o sapato da Saúde, o que vai ter que ser feito? Para aumentar o sapato da Fazenda, tem que amputar o pé da Saúde.
Pois bem, o Messina planejando e sendo executado pela Secretaria de Saúde resolveu e decidiu qual é a pretensão do governo Crivella na Saúde. Ao invés de colocar R$ 250 milhões a cada ano, R$ 1 bilhão nos quatro anos, o governo Crivella determinou que haja a amputação do pé da Saúde. Porque ele vai hoje, nesse corte de R$ 300 milhões, colocar na rua 1.400 profissionais de Saúde, sendo 1.000 agentes comunitários de Saúde, e só existe emprego para agente comunitário de Saúde no serviço público. Não há em nenhum plano de Saúde, não há na medicina privada quem pague agentes comunitários de Saúde. Ele vai colocar isso sob o pretexto de que as equipes não trabalhavam bem. Se não trabalhavam bem, por que ele não corrigiu o trabalho dessas pessoas? Por que ele não corrigiu o trabalho dessas equipes?
Portanto, se nós votarmos hoje favorável, entre outras coisas que o orçamento tem... Porque esse mesmo pé que fica grande para o sapato da Fazenda não é a mesma característica para a Secretaria da Casa Civil. Pasmem os senhores: a Secretaria da Casa Civil tinha um orçamento no ano passado de R$ 400 milhões. Este ano, o Messina na sua função de “primeiro-ministro” abarcou Previ-Rio, Comlurb, RioTur, Instituto Pereira Passos, RioZoo, tudo isso foi abarcado pela secretaria dele. E o orçamento dele ano passado, que era de R$ 400 milhões, passou a ser este ano de R$ 8 bilhões. Se a gente fizesse uma figura do pé do Messina para a Secretaria da Casa Civil, seria um sapato pequeno para um pé enorme.
Portanto, eu queria alertar aos senhores que, se votarmos esse orçamento hoje, estamos votando um orçamento que destrói parte da Saúde pública do Rio de Janeiro, mais do que já está destruída e do que virá no ano que vem. Eu queria passar a palavra agora para o meu companheiro Babá.
Obrigado.