Discurso - Vereador Paulo Pinheiro -

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Data da Sessão:05/08/2019Hora:02:17 PM
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Texto do Discurso

O SR. PAULO PINHEIRO – Senhora Presidente dos trabalhos, Vereadora Tânia Bastos; senhores vereadores presentes; funcionários da Casa; servidores; pessoal que nos acompanha pela Rio TV Câmara e pela internet, boa tarde.
Senhora Presidente, é muito difícil a gente conversar e discutir o que está acontecendo no Rio de Janeiro com essa situação nacional que nós estamos vivendo.
Eu fiquei impressionado nos últimos dias, impressionado, com o espaço e com a maneira que estão sendo feitas as discussões lá no Governo Federal, e essa briga absolutamente oligofrênica entre os “olavistas” e os militares integrantes do Governo. O exemplo que eu queria dar – e só vou citar isso para deixar para meus outros companheiros que vão falar, Brizola vai falar sobre isso –, para mostrar a maneira como as pessoas perderam o respeito a elas próprias.
Eu posso ter todas as críticas ao ex-Comandante do Exército, que é uma pessoa que tem um problema grave de saúde, que vai a todos os lugares em cadeira de rodas e com todos os paramentos respiratórios, mas é inacreditável, é inaceitável, que alguém que não concorde com ele, ao utilizar, ao tentar falar as suas opiniões sobre o militar, com o qual ele tem completa divergência, ele o identifica como “aquele cidadão da cadeira de rodas com uma doença grave e crônica”. Ou seja, isso é um absurdo!
Esse senhor, o Olavo de Carvalho, provavelmente, se nós tivermos algum aparelho que medisse o cheiro das palavras dele, nós estaríamos com um aparelho completamente contaminado.
É absolutamente inacreditável o momento que o país atravessa. Além dos cortes absurdos que foram feitos na Educação, explicados por um Ministro que não tem condições técnicas, um Ministro que não tem absolutamente nenhuma condição para exercer cargo algum. Esse senhor que confunde uma série de coisas importantes, mas que faz discursos do mesmo nível
daqueles do Ministro das Relações Exteriores, que, emocionado, chorou num discurso em que ele dizia que o Presidente Bolsonaro era uma Pedra Angular deste país. Ou seja, nós não podemos ficar calados. Quando a gente começou a ver a discussão aqui na Câmara, que era uma discussão que o nível estava baixando muito, o que aconteceu? Esse nível baixou mais ainda lá em Brasília.
As pessoas que foram para Brasília, os novos – olha, não tenho nada contra os novos, nem o Partido Novo, não tenho nada contra a pessoa ter pouca idade. O problema é que pouca idade não lhe dá o direito de errar constantemente, mais do que aqueles que têm mais idade. O que nós estamos vendo é que os novos parlamentares em Brasília, em sua grande maioria, são uma decepção.
Bom, eu espero depois, vou ouvir com atenção o discurso do Vereador Leonel Brizola, que vai fazer uma análise importante sobre o que está acontecendo em Brasília. Eu quero retornar à Cidade do Rio de Janeiro, porque no meio disso tudo, nós, cariocas, sofremos mais que qualquer brasileiro hoje, sem dúvida alguma.
Nós temos um Governo Federal que está se destruindo internamente, um batendo, dando soco na cara do outro dentro do Governo.
Nós temos um Governo Estadual que errou o local para onde se candidatou, ele tinha que trabalhar num programa desses de televisão. Para pegar um helicóptero e correr a cidade, como ele fez. Uma coisa ridícula. O vídeo do Governador Witzel é uma das coisas mais ridículas que eu já vi. A postura dele, como se fosse um garoto de colégio, chamando os outros para briga... absolutamente ridícula a posição do Governador. Como eu disse no Twitter, se ele era corajoso mesmo, em vez de no helicóptero, ele devia ser atendido num hospital da rede pública, se ele realmente tivesse coragem. Vai encarar o Souza Aguiar, o Miguel Couto? Ele que tanto, na campanha eleitoral, disse que não ia usar plano de saúde, que ia usar apenas a rede pública, e a primeira vez que ele usou a rede pública teve que usar meio que “pela janela”.
E, aí, viu que isso ia dar confusão, então, ele resolveu votar à realidade dele, e ser atendido no Hospital Samaritano, que tem todo direito. Ele tem todo o direito de usar o plano de saúde dele. Ele só não tem o direito é de mentir na campanha eleitoral, dizendo que ia usar a rede pública de saúde, só quando viajasse... Isso foi a primeira declaração clara da personalidade do nosso atual Governador. Que teremos, sem dúvida alguma, podemos nos preparar para gravíssimos problemas aqui nesse Estado.
E temos o município. Quer dizer, nós, além de termos um governo federal com essa magnitude de brigas, de erros primários cometidos, nós temos uma sociedade completamente pervertida pelas redes sociais. Temos um governo estadual que não tem um planejamento para nada. Você não vê o planejamento do governo estadual para transporte público, para a educação, para a saúde. A única exclusiva noção que o Governo Estadual tem é acertar a cabeça daqueles que estão com arma na mão.
E o Governo Municipal consegue ser o conjunto de tudo isso. Nós estamos aqui, no meio, quase no meio do mês de maio, e é preciso que a gente que está aqui na Casa, discutindo essa briga sobre “tira o Crivella, não tira o Crivella”, que a gente não se esqueça de fiscalizar o que está acontecendo.
Senhores, os órgãos da Prefeitura estão afundando, como se estivessem num pântano. A crise em cada setor é colossal. A visão que se tem é que após o mês de junho, agosto, setembro, nós entraremos num pânico total em relação às políticas públicas. Não vai precisar nem cortar 30%, como fez o Presidente Bolsonaro. Aqui, o Prefeito já cortou no início do ano, já contingenciou, já contingenciou e
não haverá recursos. Nós não teremos recursos. Não estou falando nem para pagamento de servidor público, estou dizendo para custeio de unidades. Custeio de unidades de saúde, custeio de unidades de educação, para manter vivo o que foi discutido, o que foi planejado.
Temos hoje um gravíssimo problema federal que acontece com repercussões enormes no Estado e no Município do Rio de Janeiro. Nunca, senhores, nunca observamos isso que a imprensa divulgou ontem: o Governo Federal, o Ministério da Saúde se esqueceu de produzir medicamentos e de comprar medicamentos. Estamos, neste momento, com doentes gravíssimos, que utilizam medicamentos caríssimos, sem que o Ministério da Saúde tenha executado as licitações para comprar esses medicamentos. Os senhores imaginam isso? Não é discurso político, nem discurso de esquerda ou de direita, é uma realidade.
Os senhores imaginam o que é um cidadão que passou anos na fila de transplante de rim? Imaginem um cidadão que, esperando um ano, dois anos pelo transplante, três vezes por semana tem que fazer diálise para que a máquina funcione como se fosse seus rins. Esse cidadão consegue na fila do transplante ser operado e consegue receber doadores de dois rins para serem implantados. Depois de tudo isso feito, ele está hoje na iminência de perder o órgão que recebeu porque não tem o remédio que mantém esse rim protegido da rejeição – um simples medicamento!
Qual o problema desse medicamento? As patentes desse medicamento são internacionais. Os grandes laboratórios não têm nenhum tipo de pensamento coletivo. Eles ganham dinheiro com a doença, claro. Eles descobrem o medicamento, impedem que outros países tenham essa patente e eles são os produtores do medicamento. Esse é o mercado da saúde, é assim que funciona. Esse medicamento, como o medicamento que existe para transplantados de fígado, é caríssimo. Não há condição de um cidadão comum comprar um medicamento que custa às vezes R$ 4 mil, R$ 5 mil por mês para ele tomar e preservar seu rim, para preservar seu fígado.
Por que esse produto não é fabricado no Brasil? Porque não conseguem derrubar a patente. O Ministério da Saúde, há anos, lá atrás no governo Lula, conseguiu uma série de vitórias, principalmente em relação a medicamentos da AIDS – conseguiu quebrar algumas patentes. Mas hoje estamos num momento em que nem quebra a patente, nem compra o remédio. Não tem discurso político para o cara que sabe que daqui a três dias, se não tomar o remédio, vai ter que perder o rim que ele levou quatro anos esperando, cinco anos esperando. E não são poucas pessoas, isso não é somente no Rio de Janeiro.
Portanto, é importante entender o que está acontecendo neste país e o que está acontecendo no município. Aqui no Rio caminhamos e quando pararmos, acordarmos aqui na Câmara essa nossa discussão – se tira ou não tira o Crivella, se faz ou não faz o projeto –, vamos abrir a janela e olhar de frente para uma crise nunca antes vista na cidade, em todas as áreas – não somente na saúde, não somente na educação, não somente no transporte público, mas em várias áreas da cidade.
Portanto, senhores, espero que esta Casa fiscalize um pouco mais rapidamente o que o Prefeito está fazendo – esse Prefeito, o anterior e o outro, claro. Que possa ter condições para isso. Eu me lembro das brigas ocorridas aqui. Esta Câmara sempre teve uma característica muito forte de fiscalização, de briga. Eu me lembro, no passado, do Vereador Fernando William, que está aqui presente, brigando em relação à Linha Amarela; a dor de cabeça que ele deu para o Prefeito Cesar Maia foi muito grande. Esta Casa precisa continuar seu trabalho, porque às vezes recebo na internet, no Facebook, uma série de pessoas reclamando: “Por que você não para de reclamar do Prefeito e vai trabalhar? Faz o que ele não está fazendo!”. As pessoas não entendem que a caneta é do Prefeito. “Por que vocês não tiram o Crivella?”. Não é assim. Existe um ritual para fazer isso. “Por que você não vai lá e conserta o problema daquela unidade de saúde, daquele hospital?”. Porque é preciso que a Secretaria de Saúde faça uma série de coisas.
Quando você reclama para que o hospital tenha um
tomógrafo, existe uma série de coisas que têm que ser feitas. Tem de comprar o instrumento, tem de preparar o local, ou seja, nós no Rio de Janeiro perdemos o controle da cidade. Eu não tenho a menor dúvida disso. Perdemos o controle da cidade. Se é pelo motivo que está agora o impeachment do Crivella, se é pelo que eu acabei de ouvir ali na CPI da Comlurb, onde o cidadão...
Vocês imaginam o que é um cidadão funcionário da Comlurb, de anos, foi chamado pelos seus superiores hierárquicos para assistir a uma reunião sobre a Comlurb na escola de samba Estácio de Sá. Quando ele chega lá, ele descobre que aquilo é uma propaganda política para o filho do Prefeito. Aí, ele vai embora. Um mês depois ele é punido, porque levou os funcionários dele para assistir a isso. Ele dizia hoje aqui: “Eu sou punido por quê? Eu cumpri o que mandaram: levar os funcionários para uma discussão sobre a Comlurb. Chego lá é uma festa do Prefeito e eu é que sou punido?”. O sujeito acabou de dizer isso aqui. É inacreditável, mas é isso. É inacreditável a maneira primária como o Governo Crivella trata as coisas públicas.
Presidente, espero que nós possamos discutir nesta Casa alguns projetos. Eu estou aqui querendo entender onde está o projeto do IPTU, onde está o projeto do orçamento impositivo. Estou aqui preocupado. Não estou entendendo nada. A sensação que eu tenho é que eu estou aqui... levanto a cabeça vem uma onda, abaixo a cabeça volta em outra onda. Eu queria saber como esta Casa está preparando... Uma série de outras coisas estão acontecendo para que a gente possa ter notícia e a gente possa cumprir a nossa missão.
Por exemplo, o Vereador que preside tinha anunciado aqui, alguns meses atrás – eu pensei até em ir na inauguração da Clínica da Família lá de Campo Grande. O que aconteceu? É preciso que a gente entenda. A tal Clínica da Família de Campo Grande, que era um pedido corretíssimo, o Vereador tem que seguir essa função. O Vereador Rocal achava que na área lá do Rio da Prata precisava de uma Clínica da Família. Quando foi construída, o Prefeito ia inaugurar. Aí, brigaram com os vereadores. O Prefeito não só não inaugurou essa Clínica... Não puniu o Rocal, não. Ele puniu a população do Rio da Prata. E aí resolveu, porque está mais ligado a outro vereador, inaugurar uma clínica no outro bairro, porque o outro vereador é mais simpático a ele.
Nós precisamos saber disso. Precisamos conversar sobre isso. Nesse mundo, nesse Governo Federal que nós temos agora, nesse Governo Estadual que nós estamos... Sofremos com esse Governo Estadual e com o Municipal. Nós temos de estar acordados, porque nada é impossível de acontecer.
Como diz uma determinada rádio, em 20 minutos tudo pode mudar.
Obrigado, Senhor Presidente.