Discurso - Vereador Leandro Lyra -

Texto do Discurso

O SR. LEANDRO LYRA – Boa tarde Presidente, boa tarde senhoras e senhores vereadores.
Presidente, eu venho aqui na Tribuna para fazer uma reflexão na tarde de hoje. Eu estava lendo uma noticia sobre a contratação de fiscais para ficarem nos veículos articulados e nas estações do BRT. Lendo isso, veio a mim uma reflexão sobre transporte, porque, ultimamente, nós estamos vendo diversas iniciativas que tratam das questões de transporte, de mobilidade urbana, de maneira geral, mas, infelizmente, por vezes, o foco que é dado pelas casas legislativas se mostra em descompasso com aquilo que tem necessidade mais drástica e mais dramática por parte da população. E eu digo isso, Presidente, porque nós já vimos, inclusive, aqui, na Câmara Municipal, um movimento, Vereador Inaldo Silva, por exemplo, para restringir a atuação dos aplicativos de mobilidade, os aplicativos de transporte individual, que são instrumentos, avanços tecnológicos, plataformas que viabilizaram e alcançaram locais distantes da cidade.
A mancha, por exemplo, de usuários de transporte individual se estendeu. Saiu do Centro da Cidade, saiu da Barra, saiu da Zona Sul. E, hoje, Vereador Inaldo Silva, nós já temos um número expressivo de viagens sendo feitas por transporte individual, por exemplo, na Zona Norte da cidade, na Zona Oeste, fruto, justamente, da atuação desses aplicativos, que levaram motoristas a essas regiões.
E não é só por uma questão de abrangência que essas tecnologias mostram-se positivas, quando se olha o ponto de vista do cidadão, o ponto de vista do usuário, o ponto de vista do carioca. Foram positivas, também, porque reduziram os custos do transporte individual. E, agora, uma pessoa que tem idade ou alguém com dificuldade de mobilidade dentro de casa pode, onde quer que esteja, pelo celular, chamar um transporte para entrar na porta da sua casa a um preço acessível, para, por exemplo, ir até uma Clínica da Família ou um hospital.
Mas não é só olhando para o Parlamento em termos de transporte individual, de projetos de lei que buscam restringir transporte individual dos aplicativos. Mais recentemente, também, na Assembleia Legislativa, dessa vez, nós tivemos uma iniciativa para abordar a questão dos patinetes. E uma das iniciativas propostas era uma prova à semelhança de uma habilitação, feita pelo Detran, para autorizar o uso de um patinete. E aí, você passa a se perguntar, realmente, primeiro: se isso é função do Poder Público, fazer esse tipo de prova? Segundo, qual é a efetividade? Terceiro, se você pensou no usuário, no efeito concreto que vai gerar responder um questionariozinho de quatro questões? Se você pensou na dificuldade que isso vai criar para todas as empresas que tentam prover esse serviço da chamada micromobilidade? E quando a gente fala de micromobilidade, esse é um conceito interessante também, Presidente, porque quando você olha para o viário, olha para a estrutura do transporte na Cidade do Rio de Janeiro, você tem os modais públicos, você tem os modais privados, você tem aqueles feitos por carros e veículos individuais – vamos colocar assim –, têm aqueles feitos por coletivos.
Mas você também tem um conceito interessantíssimo, que foge da questão do transporte de massa, como, por exemplo, o metrô e os trens. E ele aborda o que se chama de micromobilidade, que é justamente os 500m, 600m, 700m, o último quilometro, até você chegar ao seu destino final. Porque, obviamente, quando a pessoa chega à estação do VLT, quando ela chega à estação do metrô, ela ainda tem um percurso até chegar ao seu destino, que, por vezes, a pessoa faz a pé. Mas, daí, vem uma iniciativa, um progresso, um avanço tecnológico desta feita, como, por exemplo, os patinetes, que permitem que a pessoa faça esse percurso de maneira mais ágil e menos cansativa, obviamente. E aí, você vê que no desenvolvimento dessas iniciativas sempre tem algum tipo de regramento, algum tipo de projeto de lei do Estado se imiscuindo em áreas e setores. E aqui, talvez, até com a melhor das intenções, porque eu não vou colocar aqui más intenções. Mas o fato é: de maneira absolutamente impertinente, de maneira absolutamente descompassada com o que seria necessário para que esses serviços de desenvolvessem.
Aqui eu já falei dos aplicativos de mobilidade, já falei dos patinetes. Agora, a grande questão que a gente tem no outro lado é que, infelizmente, situações por vezes centrais, no que diz respeito ao transporte público, são deixadas ao largo nos debates parlamentares. E aqui, eu queria chamar atenção, Presidente, porque um dos pontos que eu já comentei, e foi justamente o que motivou minha subida aqui na Tribuna, foi a colocada dos fiscais nas estações e nos coletivos articulados do BRT. Isso, a meu ver, segue uma boa direção, pois gera um problema recorrente o tamanho da inadimplência e dos calotes dados no sistema público de transporte coletivo municipal. Esse é o debate que a gente precisa trazer para cá, para dentro do parlamento: efetividade dos transportes de massa.
Um segundo debate, que a meu ver também seria fundamental – e eu tenho buscado me aprofundar, porque é um tema que eu confesso que ainda não tinha estudado com a devida profundidade – é sobre o VLT. O VLT que, pelo visto, foi uma iniciativa concebida com a melhor das intenções, mas que hoje dá claras mostras de que teve a sua capacidade superdimensionada. Os custos envolvidos na construção do VLT, os investimentos feitos foram com base em um fluxo de recursos, em um fluxo de utilização superdimensionado. Hoje em dia, o uso que o cidadão carioca faz desse veículo leve sobre trilhos não é capaz de honrar a remuneração e o pagamento dos investimentos que foram feitos, fruto, ao que tudo indica, de mau planejamento.
Então, Presidente, essa era a reflexão que eu queria trazer aqui para a Câmara Municipal. Justamente colocar que, por vezes, damos um enfoque indevido sobre iniciativas que certamente vieram para beneficiar o cidadão carioca. É o caso dos aplicativos de mobilidade, levando transporte individual para os rincões da cidade; é o caso dos patinetes, com a questão da micromobilidade, ofertando um serviço diferenciado para a população do Rio de Janeiro. Em vez disso, devemos olhar para aquilo que, de fato, impacta massivamente o cidadão carioca, como é o caso dos veículos de transporte de massa, como é o caso do transporte do BRT e do veículo leve sobre trilhos.
Muito obrigado.