ORDEM DO DIA
Redação Final Pl 1086-A/2018, Plc 43-A/2017, Plc 45-A/2017, Pl 737-A/2018, Pl 767-A/2018, Pl 999-A/2018



Texto da Ordem do Dia

A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, PARA CONSULTA, A REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS’:

PROJETO DE LEI Nº 1086-A/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43-A/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – COES”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45-A/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO V DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI Nº 737-A/2018, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 20 E ACRESCENTA OS ARTS. 12-A E 13-A NA LEI Nº 5.546, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 767-A/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO MOTTA QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.211, DE 1º DE JULHO DE 2010”.

PROJETO DE LEI Nº 999-A/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

CASO NÃO SOFRAM EMENDAS DE REDAÇÃO, SERÃO CONSIDERADAS APROVADAS E IRÃO A AUTÓGRAFO NOS TERMOS DO ART. 249, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.