Discurso - Vereadora Tânia Bastos -

Texto do Discurso

A SRA. TÂNIA BASTOS – Muito boa tarde, Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores. Quero saudar o Vice-Governador eleito Cláudio Castro.
Senhor Presidente, eu não poderia deixar de utilizar esta Tribuna exatamente no último dia em que nós estaremos aqui. Daqui a pouco, às 16 horas, encerraremos o nosso ciclo.
Eu gostaria, rapidamente, de falar algumas coisas, mas quero ressaltar, não posso deixar de fazer um comunicado. Acredito que muitas pessoas já saibam, mas é bom a gente ratificar sempre: o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que proibia o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de usar prédios públicos para, supostamente, atividades de interesses pessoais ou de algum grupo. O processo refere-se ao que ficou popularmente conhecido como “Caso Márcia”.
A decisão foi proferida pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli. Quero fazer uma ressalva e parabenizá-lo, também, por derrubar a decisão que mandou soltar os presos condenados em segunda instância. Na semana passada, reconheceu-se que não existe evidência de que Crivella tenha atuado a favor ou mantido relação de aliança ou dependência com entidades religiosas a ponto de incorrer nas proibições previstas no art. 19, I, da Constituição Federal.
Quero aqui também agradecer, Senhor Presidente, aos senhores vereadores que participaram naquele dia aqui nesta Casa, quando o nosso recesso precisou ser suspenso, para votarmos aqui a abertura do processo de impeachment do Prefeito Crivella.
Eu quero agradecer a todos os vereadores que votaram contra essa abertura. Nós também somos vítimas da mídia e não podemos esquecer, de maneira alguma, que o protagonismo do Parlamento precisa estar nas casas legislativas, assim como o protagonismo do Executivo tem que estar com a chefia do Executivo.
A gente não pode permitir que o Poder Judiciário venha tomar decisões quando essas decisões precisam partir do Legislativo. Então, agradeço imensamente a todos os vereadores que naquele momento entenderam que precisávamos de um pouco mais de informações. Nós não poderíamos estar sendo aqui instrumentos totalmente usados pela mídia, que tanto queria que o Prefeito Marcelo Crivella se afastasse do seu cargo.
Além disso, Senhor Presidente, eu quero também agradecer aos senhores vereadores em relação à votação que tivemos aqui sobre o Código de Obras da cidade. Nós conseguimos, por meio da parceria das Comissões. Sem elas eu não poderia agir. Agradeço também ao Líder do Governo, Vereador Dr. Jairinho, que de pronto me atendeu quando falei a respeito da Ilha do Governador.
A Ilha do Governador não poderia ser incluída nesse processo, quando o texto era bem abrangente, considerando-se no texto 25 m² por área construída. Eu acho que os vereadores entenderam e na votação a emenda saiu em forma de bloco. Conseguimos, então, por meio dessa Emenda nº 17, permitir que a Ilha do Governador estivesse com os mesmos parâmetros urbanísticos atuais.
A 20ª Região Administrativa, e isso está dentro do texto da emenda, ressaltou que nós estaríamos com a Ilha do Governador tendo exatamente os parâmetros atuais, e isso é importante para todos nós porque a Ilha não suporta mais construções, edificações.
Nós temos algumas empresas importantes, e isso acarreta cada vez mais o fluxo de transportes dentro daquele bairro, como a Shell que ainda está lá, como também o próprio Aeroporto Internacional, entre outras empresas que nós temos na Ilha do Governador. Obviamente, com essa medida que seria tomada – ainda bem que não foi –, a Ilha passaria a entrar em um colapso dentro dessa mobilidade urbana que hoje nós sofremos.
Senhor Presidente, eu vejo que 2019 será diferente. Apesar de alguns pessimistas, tenho certeza de que nós venceremos muitas batalhas. Tenho certeza de que esta Casa também vai contribuir, como tem contribuído, para que o Prefeito Marcelo Crivella possa governar.
Eu vejo que os senhores vereadores têm sido muito parceiros e têm dado todo o suporte. Quero, também, parabenizar Paulo Messina, Vereador, colega desta Casa, que está ali, como fiel escudeiro do Prefeito Marcelo Crivella. Paulo Messina esteve conosco aqui, como Líder do Governo, trabalhou de uma forma transparente e, permitindo até mesmo enquanto esteve aqui conosco, e o Vereador Dr. Jairinho também deu continuidade a essa proposta, que todos os vereadores realmente tivessem autonomia nesta Casa. Isso é importante.
Todos nós, todos os vereadores da Casa, tivemos autonomia. Tivemos aqui os vereadores dos partidos de esquerda, que aprovaram seus projetos, bem significativos, projetos que vão, realmente, ao encontro das necessidades da população. É exatamente assim que tem que ser feito.
O Prefeito não vê a questão partidária, ele vê o cidadão. Isso que é importante no gestor público. Ele tem que aprovar, sancionar alguns projetos, independente de quem seja o vereador. Se é bom para a cidade, ele, certamente, sanciona.
Deixo aqui registrado isso. Quero também dizer, Senhor Presidente, que eu tenho certeza de que 2019 será diferente. Tenho certeza de que a máquina pública estará um pouco mais a favor. A gente sabe que cada vereador aqui tem suas particularidades e têm os seus bairros que precisam ser atendidos. Tivemos alguns probleminhas de serviços, mas eu tenho certeza de que neste ano de 2019 tudo será diferente.
Quero registrar, também, a entrada do Senhor Secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, homem experiente que entrou mais ou menos no segundo semestre deste ano, e tem se debruçado constantemente, junto com o Prefeito Marcelo Crivella, sobre a questão de colocar as contas em ordem. E a máquina pública, com certeza, estará cada vez mais a favor, não só dos vereadores, para tentar contemplar as suas áreas – o que é legítimo – mas, principalmente, a favor da população.
Eu espero que em 2019 nós tenhamos a nossa tão sonhada maternidade na Ilha do Governador. Eu fui Relatora da Comissão Especial que tratou do tema, e tivemos a participação, como Presidente, do Vereador Paulo Pinheiro, e, também, como membro o Dr. João Ricardo. Faço votos que em 2019 nós consigamos inaugurar a maternidade da Ilha do Governador.
Muito obrigada, Senhor Presidente.